1938/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SETOR JURIDICO)
- GILBERTO MARTINIANO DE SOUSA
- IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA ME
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
- IRACEMA PEDROSA MIRANDA
AO RECLAMANTE/ADVOGADO - PARA RECEBER OFÍCIO SEQ.
298.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0122500-54.2013.5.13.0025
158
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130497-20.2015.5.13.0025
AUTOR
JOEL BATISTA LIMA DE SOUSA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
RÉU
VIACAO SAO JORGE LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA(OAB: 11545/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEL BATISTA LIMA DE SOUSA
- VIACAO SAO JORGE LTDA
Processo Nº RTOrd-01225/2013-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
MARCELO ALBUQUERQUE
ANDRADE(OAB: 29514/PE)
DIOGO ALEXANDRE DE LIMA(OAB:
27754/PE)
MARIA LUIZA MONTEIRO(OAB:
33288/PE)
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
MARIA LUIZA MONTEIRO(OAB:
33288/PE)
CAROLINE BATISTA FERNANDES
DE SOUSA(OAB: 30246/PE)
JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352/PB)
ILDEFONSO FERREIRA LIMA(OAB:
11670/PB)
YLLANA ARAUJO RIBEIRO(OAB:
14980/PB)
YLLANA ARAUJO RIBEIRO(OAB:
14980/PE)
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB:
3609/DF)
UNIÃO
A RECLAMADA para comprovar, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
o cumprimento do acordo homologado nos presentes autos, OU
SEJA, A QUITAÇÃO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 52, sob
pena de execução, incluindo a multa, juros e correção monetária.
Restou decido o acordo homologado ID 29a8780, não haver
incidência de contribuição previdenciária em razão das parcelas
serem de natureza indenizatória
Notificação
Processo Nº RTSum-0130512-86.2015.5.13.0025
AUTOR
DIEGO STEPHANO PAIVA MARTINS
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADVOGADO
ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB:
12237/PB)
RÉU
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
ADVOGADO
MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
- DIEGO STEPHANO PAIVA MARTINS
A RECLAMADA para comprovar, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
o cumprimento do acordo homologado nos presentes autos, OU
SEJA, A QUITAÇÃO DAS CUSTAS E DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, sob pena de execução, incluindo a multa,
juros e correção monetária.
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
- FRANCISCO DE ASSIS SILVA
- UNIÃO
AO RECLAMANTE E ADVOGADO PARA RECEBER ALVARÁ.
Notificação
Processo Nº RTSum-0130084-07.2015.5.13.0025
AUTOR
JOSUE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANA CLARA FREIRE DE
CARVALHO(OAB: 5021/PB)
RÉU
E E M INSTALACOES ELETRICAS
EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº RTOrd-0130541-39.2015.5.13.0025
AUTOR
JUNIO SALUSTINO VIRGINIO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
LACERDA & GRISI LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO(OAB: 8767/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUNIO SALUSTINO VIRGINIO DOS SANTOS
- LACERDA & GRISI LTDA - ME
A RECLAMADA para comprovar, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
o cumprimento integral do acordo homologado nos presentes autos,
OU SEJA, A QUITAÇÃO DOS RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$
AO EXEQUENTE/ADVOGADA
Notificação para ciência da decisão ID Num. df34786.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93753
200,00) E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (R$