2105/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016
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Proceda-se com a execução das custas processuais, observando-
Notifique-se o consignante via ECT solicitando que comprove nos
se a Jurisdição competente e os trâmites e procedimentos
autos no prazo de dez dias o recolhimento da verba previdenciária e
executórios de estilo.
das custas, com observação de que sua inercia implicara no
Santa Rita-PB, 16 de Novembro de 2016.
prosseguimento via execução.
SANTA RITA, 16 de Novembro de 2016
SANTA RITA, 15 de Novembro de 2016
ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0000866-80.2016.5.13.0027
AUTOR
NATANAEL DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS CORREIA
GOMES(OAB: 17206/PB)
ADVOGADO
CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)
RÉU
CONSTRUTORA ALFA LTDA - ME
ADVOGADO
JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
17944/PB)
ADVOGADO
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
RÉU
INDUSTRIA DE PREFABRICADOS
ALFA LTDA - ME
ADVOGADO
JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
17944/PB)
ADVOGADO
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
RÉU
ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA
ADVOGADO
JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
17944/PB)
ADVOGADO
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
Processo Nº RTOrd-0000908-32.2016.5.13.0027
AUTOR
MARIA HELENA DOS SANTOS
CASTRO SILVA
ADVOGADO
JAMILA HELENA DE ARAUJO
SILVA(OAB: 15493/PB)
RÉU
ESTADO DA PARAIBA
RÉU
WANESSA KELLY OLIVEIRA DE
VASCONCELOS - EPP
RÉU
PJE- PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RÉU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA DOS SANTOS CASTRO SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
- NATANAEL DOS SANTOS
Vistos, etc.
Quanto ao pedido de reapreciação de tutela (ID d1b4967), nada a
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
deferir.
Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, Santa Rita/PB.
Mantenho a decisão de ID 28a1b43, nos termos de sua
NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento/renovação
fundamentação.
do ato processual determinado nos autos.
Aguarde-se a audiência designada 06/04/2017 às 09:48hs, ou
Diante da ausência injustificada do NATANAEL DOS SANTOS,
poderão as partes comparecerem no DIA 29/11/2016, às 08:55 hs
determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos
para a AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
termos do art. 844 da CLT.
Despacho
Processo Nº ConPag-0000869-35.2016.5.13.0027
CONSIGNANTE
PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL
NETO - ME
ADVOGADO
CAIO SALES PIMENTEL(OAB:
17013/PB)
CONSIGNATÁRIO
LEONARDO CUNHA DOS RAMOS
objetivando a autocomposição entre as partes litigantes (CLT,
art.764,§ 2º, NCPC, Art.139 - II,V).
SANTA RITA, 14 de Novembro de 2016
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho
- PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO - ME
Processo Nº ConPag-0000929-08.2016.5.13.0027
CONSIGNANTE
CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
ADVOGADO
SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB:
20544/PB)
CONSIGNATÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101620