TRT13 12/06/2017 -Pág. 152 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2246/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
AUTORIDADE
COATORA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
POSTO MAIS IDEAL LTDA - ME
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
B M T VALENCA LTDA - EPP
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
RITA LEITE BRITO ROLIM
152
conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência
o Senhor Desembargador Relator, contentora da seguinte redação:
"Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo regimental". João
Pessoa, 08/06/2017
Acórdão
manutenção da decisão agravada, em sua integralidade. Agravo
Processo Nº MS-0130031-38.2014.5.13.0000
Relator
PAULO MAIA FILHO
IMPETRANTE
POSTO MAIS CEASA LTDA
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
IMPETRANTE
POSTO MAIS PARNAIBA
AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
IMPETRANTE
POSTO MAIS VERMELHA LTDA
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
IMPETRANTE
POSTO MAIS IDEAL LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
IMPETRANTE
B M T VALENCA LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
AUTORIDADE
RITA LEITE BRITO ROLIM
COATORA
AUTORIDADE
JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOÃO PESSOA PB
TERCEIRO
MARIA DAS NEVES FERREIRA
INTERESSADO
ALVES
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
LITISCONSORTE
ALEXANDRE CAVALCANTI
VALENCA
LITISCONSORTE
LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
TERCEIRO
EDILSON FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
TERCEIRO
LUIZ FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
TERCEIRO
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO
regimental a que se nega provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
LITISCONSORTE
LITISCONSORTE
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
DE JOÃO PESSOA PB
MARIA DAS NEVES FERREIRA
ALVES
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
ALEXANDRE CAVALCANTI
VALENCA
LUIZ FERREIRA DA SILVA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
EDILSON FERREIRA DA SILVA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
LUIZ FERREIRA DA SILVA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- B M T VALENCA LTDA - EPP
- POSTO MAIS CEASA LTDA
- POSTO MAIS IDEAL LTDA - ME
- POSTO MAIS PARNAIBA AEROPORTO LTDA
- POSTO MAIS VERMELHA LTDA
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL.
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE
ALTERAR A SITUAÇÃO DOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO TERMINATIVA. Não tendo os agravantes trazido
elementos novos capazes de modificar as razões que levaram ao
indeferimento da inicial deste mandado de segurança, impõe-se a
- POSTO MAIS PARNAIBA AEROPORTO LTDA
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL.
EDVALDO DE ANDRADE, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA,
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA
ALTERAR A SITUAÇÃO DOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA
FILHO, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e LEONARDO
DECISÃO TERMINATIVA. Não tendo os agravantes trazido
JOSE VIDERES TRAJANO, bem como Sua Excelência o(a)
elementos novos capazes de modificar as razões que levaram ao
Senhor(a) Juiz(íza) ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO,
indeferimento da inicial deste mandado de segurança, impõe-se a
sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
manutenção da decisão agravada, em sua integralidade. Agravo
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, todos compondo o Egrégio
regimental a que se nega provimento.
Tribunal Pleno, no dia 08/06/2017, com atuação do representante
do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Procurador do Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO,
Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
por unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a
EDVALDO DE ANDRADE, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107938
