TRT13 21/09/2017 -Pág. 186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
ADVOGADO
JOAO PESSOA, 21 de Setembro de 2017
186
DANIEL THADEU MOURA DUARTE
DOS SANTOS(OAB: 13160/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000731-28.2017.5.13.0029
AUTOR
PEDRO JOSE DO LIVRAMENTO
BARBOSA
ADVOGADO
FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA(OAB: 11656/PB)
ADVOGADO
MICHELINE APARECIDA MACHADO
BARRETO(OAB: 8664/PB)
ADVOGADO
RAFAEL GOMES CAJU(OAB:
19945/PB)
RÉU
HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO
E SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CASSIUS GUERRA VAREJAO DE
ALCANTARA(OAB: 20464/PE)
- ATIVA CITI - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
- JOSE FERREIRA DA SILVA
- VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa 58.020-500
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000074694.2017.5.13.0029
EXEQUENTE/ AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(A)/RÉU: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA, ATIVA
Intimado(s)/Citado(s):
CITI - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
- HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP
- PEDRO JOSE DO LIVRAMENTO BARBOSA
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, ficam as partes cientificadas do inteiro teor da
sentença - ID a5b94a3.
PODER JUDICIÁRIO
Sentença
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
I-Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a
correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos
específicos, homologo, por sentença a conta de liquidação (Id
34e9860), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
II-À execução, observando-se a Jurisdição competente e os trâmites
e procedimentos executórios de estilo.
awlima
JOAO PESSOA, 21 de Setembro de 2017
Processo Nº RTOrd-0000746-94.2017.5.13.0029
AUTOR
JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO
BRAGA(OAB: 20284/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO(OAB: 12548/PB)
RÉU
ATIVA CITI - INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO
JULIA LENITA GOMES DE
QUEIROZ(OAB: 9667/AL)
ADVOGADO
GILVANA RIBEIRO CABRAL(OAB:
7134-B/AL)
RÉU
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
ADVOGADO
DANIEL THADEU MOURA DUARTE
DOS SANTOS(OAB: 13160/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000746-94.2017.5.13.0029
AUTOR
JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO
BRAGA(OAB: 20284/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO(OAB: 12548/PB)
RÉU
ATIVA CITI - INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO
JULIA LENITA GOMES DE
QUEIROZ(OAB: 9667/AL)
ADVOGADO
GILVANA RIBEIRO CABRAL(OAB:
7134-B/AL)
RÉU
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
- ATIVA CITI - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
- JOSE FERREIRA DA SILVA
- VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, resolve o
MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos
da Ação Trabalhista Nº 0000746-94.2017.5.13.0029, ajuizada por
JOSÉ FERREIRA DA SILVA em face de VIJAI ELÉTRICA DO
BRASIL LTDA., e ATIVA CITI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRONICOS LTDA: 1)
REJEITAR a preliminar de ilegitimidade da ativa, arguida na defesa
da 2ª reclamada; 2) ACOLHER a prescrição quinquenal das verbas
anteriores à 03/06/2012; 3) no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111309
