TRT13 19/10/2017 -Pág. 367 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2337/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
ADVOGADO
SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA(OAB: 6831/PB)
SURAIA BEZERRA TEOTONIO - ME
RÉU
367
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no
prazo legal, suas contrarrazões.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DO NASCIMENTO
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
GUARABIRA, 18 de Outubro de 2017
PODER JUDICIÁRIO
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
DESPACHO:
Na conciliação firmada pelas partes, consta, na discriminação das
verbas, que R$ 1.275,88 serão relativos ao FGTS do período cujo
valor, em razão do acordo celebrado, foi depositado na conta
poupança do autor juntamente com as demais verbas consignadas
na composição firmada por este, dessa forma, não há outro
caminho que não seja indeferir o pedido de liberação do FGTS, por
alvará, uma vez que o título em comento já foi devidamente quitado.
Quanto ao seguro desemprego, também não merece prosperar a
pretensão uma vez que na conciliação firmada não há qualquer
Processo Nº RTOrd-0000493-66.2017.5.13.0010
AUTOR
JOSE LEONILSON PEREIRA
BEZERRA
ADVOGADO
HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB:
6349/PB)
ADVOGADO
DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI(OAB: 20583/PB)
ADVOGADO
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO(OAB: 16758/PB)
RÉU
ARACAGI PREFEITURA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARACAGI PREFEITURA
referência a essa obrigação de fazer.
Destaco que no acordo celebrado o autor afirmou não ter "nada a
reclamar na Justiça ou fora desta, estando de pleno satisfeita".
Deste modo, indeferem-se os pedidos.
PODER JUDICIÁRIO
Notifique-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Retornem os autos ao arquivo.
DECISÃO:
GUARABIRA, 18 de Outubro de 2017
Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000492-81.2017.5.13.0010
AUTOR
THIAGO LEANDRO BEZERRA
MORAIS
ADVOGADO
HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB:
6349/PB)
ADVOGADO
DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI(OAB: 20583/PB)
ADVOGADO
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO(OAB: 16758/PB)
RÉU
ARACAGI PREFEITURA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARACAGI PREFEITURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no
prazo legal, suas contrarrazões.
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
GUARABIRA, 18 de Outubro de 2017
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000494-51.2017.5.13.0010
AUTOR
LUIZ FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO
HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB:
6349/PB)
ADVOGADO
DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI(OAB: 20583/PB)
ADVOGADO
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO(OAB: 16758/PB)
RÉU
ARACAGI PREFEITURA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO:
Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112156
- ARACAGI PREFEITURA
