TRT13 24/04/2018 -Pág. 271 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
271
Despacho
ROSANGELA DE SOUZA MARINHO
Processo Nº ConPag-0023600-07.2010.5.13.0004
Processo Nº ConPag-00236/2010-004-13-00.0
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013206710.2015.5.13.0003
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Perito do Juízo
JOELMA DA SILVA MASCENA (ME)
ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:
9796/PB)
GILSON MARANHAO COSTA
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS
JARDIM
Autuação: 28/12/2015 12:50:38
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMANTE/AUTOR: MICHELE OLIVEIRA MAIA NEVES
RECLAMADO(A)/RÉU: TOK DE CASA ARTIGOS LTDA - EPP
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0011100-50.2003.5.13.0004
- FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS JARDIM
- GILSON MARANHAO COSTA
- JOELMA DA SILVA MASCENA (ME)
Notificação: Intime a consignante/executada JOELMA DA SILVA
MASCENA (ME) para comprovar o pagamento das custas
processuais, em 05 dias, sob pena de execução, consoante fixado
no acordo formulado sob tramitação sequencial 360.
Comprovado o pagamento das custas, efetue seu registro no SUAP
e proceda o levantamento da restrição que recaiu sobre o veículo
HONDA/CG 125 CARGO, placa MNA6236 (tramitação sequencial
323).
Processo Nº RTSum-00111/2003-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELANE CRISTINA DA SILVA COSTA
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198/PB)
ANTONIO CARLOS DE
PONTES(OAB: 2433/PB)
SANDES DO BRASIL
ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA (SANDES DO
BRASIL)
Advogado do Reclamado JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
Reclamado
FRANCISCA CLEONICE MONTE
PINTO
Reclamado
JAISMELIA PINTO FELIX
Despacho
Processo Nº RTOrd-0026100-27.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00261/2002-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
- ELANE CRISTINA DA SILVA COSTA
- FRANCISCA CLEONICE MONTE PINTO
- JAISMELIA PINTO FELIX
- SANDES DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE
SEGUROS LTDA (SANDES DO BRASIL)
Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente
não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido
notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já
que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém
infrutíferos.
É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto
que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a
esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos
direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração
do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88).
Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da
CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes
autos, determinando a extinção da execução,
com
encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo. Intime-se a parte
exequente por seu patrono.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118264
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
MOACIR SOARES DOS SANTOS
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198/PB)
MARIA JOSE QUARESMA GOMES
CARNEIRO(OAB: 3691/PB)
ABATEDOR SAO BERNARDO e outro
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO
ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO(OAB: 8658/PB)
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
ANILZE GUEDES DE CASTILHO
ANILZE GUEDES DE
CASTILHO(OAB: 11318/PB)
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS(OAB: 12246/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABATEDOR SAO BERNARDO e outro
- ANILZE GUEDES DE CASTILHO
- ANSELMO GUEDES DE CASTILHO
- MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS
- MOACIR SOARES DOS SANTOS
- PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES
Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente
não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido
notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já
que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém
infrutíferos.
É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto
que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídico-
