TRT13 11/06/2018 -Pág. 600 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
600
prolatada em 11/06/2018, para, querendo, apresentar contrarrazões
RECONHECENDO A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO
aos Embargos de Terceiro.
TRABALHO, e rejeitadas as demais preliminares, no mérito julgo
Sentença
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000136-37.2018.5.13.0015
AUTOR
JOAO CAVALCANTE DA CRUZ
FILHO
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ADVOGADO
RAFAEL MELO ASSIS(OAB:
13474/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por JOAO
CAVALCANTE DA CRUZ FILHO para condenar o RÉU: MUNICIPIO
DE MATARACA na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de
competência não recolhidos e/ou recolhidos incorretamente em
conta(s) vinculada(s), no montante a ser indicado em oportuna fase
de liquidação, além da liberação dos valores já depositados, tudo
conforme a fundamentação, que integram a presente decisão para
todos os fins.(...)"
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000200-47.2018.5.13.0015
AUTOR
LENILDO DE MELO DUARTE
ADVOGADO
RAFAEL MELO ASSIS(OAB:
13474/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
ADVOGADO
THALITA KALINE JACINTO ALVES
DE SOUSA(OAB: 23478/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
prolatada em 11/06/2018, ID.: d5d6c18, "(...)Ante o exposto,
RECONHECENDO A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO, e rejeitadas as demais preliminares, no mérito julgo
Intimado(s)/Citado(s):
- LENILDO DE MELO DUARTE
PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por JOAO
CAVALCANTE DA CRUZ FILHO para condenar o RÉU: MUNICIPIO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
DE MATARACA na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de
competência não recolhidos e/ou recolhidos incorretamente em
conta(s) vinculada(s), no montante a ser indicado em oportuna fase
de liquidação, além da liberação dos valores já depositados, tudo
conforme a fundamentação, que integram a presente decisão para
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 11/06/2018, ID.: 58fe8da, "(...)Ante o exposto,
RECONHECENDO A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO, e rejeitadas as demais preliminares, no mérito julgo
PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por LENILDO
todos os fins.(...)"
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000136-37.2018.5.13.0015
JOAO CAVALCANTE DA CRUZ
FILHO
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ADVOGADO
RAFAEL MELO ASSIS(OAB:
13474/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MATARACA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 11/06/2018, ID.: d5d6c18, "(...)Ante o exposto,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120071
DE MELO DUARTE para condenar o RÉU: MUNICIPIO DE
MATARACA na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de
competência não recolhidos e/ou recolhidos incorretamente em
conta(s) vinculada(s), no montante a ser indicado em oportuna fase
de liquidação, além da liberação dos valores já depositados, tudo
conforme a fundamentação, que integram a presente decisão para
todos os fins.(...)"
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000200-47.2018.5.13.0015
AUTOR
LENILDO DE MELO DUARTE
ADVOGADO
RAFAEL MELO ASSIS(OAB:
13474/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
ADVOGADO
THALITA KALINE JACINTO ALVES
DE SOUSA(OAB: 23478/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
