TRT13 24/01/2019 -Pág. 213 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
valor da causa.
Requerente
Requerido
Intimem-se.
Requerente
213
EDGLEIDISON CARNEIRO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA - UFPB
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Sentença
Processo Nº RTSum-0000741-59.2018.5.13.0022
AUTOR
SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO
JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO
JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:
22564/PB)
RÉU
TRANSFREITAS
TRANSPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
15551/PB)
- EDGLEIDISON CARNEIRO PEREIRA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0025.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0093100-34.2009.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00931/2009-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIA MARIA DE MELO MACIEL
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS(OAB: 12246/PB)
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA e
outros 2
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSFREITAS TRANSPORTADORA E REPRESENTACOES
LTDA
Exequente
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA MARIA DE MELO MACIEL
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
- TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
e outros 2
DECISÃO
Ante o exposto e o mais que dos autos consta, DECIDO acolher, de
ofício, a prescrição quinquenal; e no mais, extinguir o processo sem
resolução de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, art.
485, inciso VI, por falta de interesse de agir, os pleitos formulados
na Ação Trabalhista proposta por SINDICATO DAS EMPRESAS DE
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
CIência do DESPACHO seq. 0217.
( ... ) REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 2
(dois) anos, findos os quais, sem meios para prosseguimento da
execução, será aplicado o instituto da prescrição intercorrente, ex vi
do art. 11-A da Lei13.467/17, art. 924, V, do NCPC, e Súmula 327
do STF.
TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DA PARAÍBA em face
da reclamada TRANSFREITAS TRANSPORTADORA E
Despacho
Processo Nº RTOrd-0049700-62.2012.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00497/2012-025-13-00.3
REPRESENTACOES LTDA, observadas as diretrizes traçadas na
Fundamentação acima que passa a integrar o presente Decisum.
Custas pela parte autora no valor de R$ 104,85, calculadas sobre o
valor da causa.
Intimem-se.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RPV-1369800-13.2018.5.13.0000
Processo Nº RPV-13698/2018-000-13-00.0
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129439
Perito do Juízo
JULIANA KELLY CAVALCANTE
VIEIRA
GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB:
1111/PE)
ELSON LUIZ ZANELA(OAB:
332043/SP)
MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:
283640/SP)
CARLOS HENRIQUE FINOTI DOS
SANTOS(OAB: 290199/SP)
JULIANO LOPES AZEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 53349/SP)
ITAU UNIBANCO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
PAULO ANDRE MARQUES DE
LUCENA(OAB: 13556/PB)
ANASTACIO JORGE MATOS DE
SOUSA(OAB: 8502/PB)
DEBORAH SALES BELCHIOR(OAB:
9687/CE)
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA(OAB:
15095/PB)
WEBERTE ARAUJO SILVEIRA
