2938/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Processo Nº ATSum-0001649-77.2017.5.13.0014
AUTOR
JOSETE FERREIRA DA NOBREGA
ADVOGADO
MARKSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
RÉU
CONFORTEL HOTELARIA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
- JOSETE FERREIRA DA NOBREGA
Ressalto que no processo ainda se aguarda a regularização da
presentação processual.
O Tribunal referendou Ato Conjunto TRT SGP/SCR nº 002 de
PODER JUDICIÁRIO
17/03/2020, por meio da Resolução Administrativa nº 064/2020 de
JUSTIÇA DO TRABALHO
19/03/2020, que trata de medidas temporárias de prevenção ao
contágio pelo Coronavírus. Como amplamente divulgado pelas
mídias, evitar contato pessoal é a forma mais eficiente de contenção
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
do vírus, portanto entre as principais medidas foi a suspensão das
audiências até o dia 30/04/2020.
PODER JUDICIÁRIO
Ademais, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mediante Ato
JUSTIÇA DO TRABALHO
Conjunto CSJT.GP.VP e CSJT. Nº 001, de 19/03/2020, determinou
a suspensão da prestação presencial de serviços no âmbito da
Vistos, etc.
Em inspeção, com a edição do ATO TRT SCR nº 105/2019, retirese do arquivo provisório, atualize-se o débito e solicite-se
habilitação de crédito nos autos do Processo piloto nº 00164765.2016.5.513.0007, perante a Central Regional de Efetividade.
CAMPINA GRANDE/PB, 20 de março de 2020.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, com protocolo para a mínima
prestação presencial e restrita aos serviços essenciais ao
cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho de 1º e 2º
graus como medida de emergência para a prevenção da
disseminação do Coronavírus.
Considerando a incerteza do cenário nacional para evitar as
constantes remarcações, a prática de atos desnecessários da
secretaria, os gastos de insumos, todos os processos que se
Processo Nº ATOrd-0001015-13.2019.5.13.0014
AUTOR
RITA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
RÉU
ESPOLIO DALVA DOUETS DE LIMA
ADVOGADO
JOSE WASHINGTON MACHADO DE
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 2179/PB)
RÉU
MARIA ABRANTES DE LIMA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
JOSE WASHINGTON MACHADO DE
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 2179/PB)
TESTEMUNHA
ARIUSKA DE FÁTIMA
TERCEIRO
CLINICA SANTA CLARA LTDA
INTERESSADO
encontram com audiência pendente de realização deverão ser
retirados de pauta e permanecerem sobrestados.
Oportunamente, quando a situação permitir, todos os processos
serão incluídos na pauta respeitando a ordem cronológica de
ajuizamento
e
as
preferências
intimações/notificações
legais,
com
as
necessárias.
Portanto, na próxima audiência, caso o espólio não tenha
regularizado sua representação processual, será considerado
revel, nos termos do art. 75, inc VII e art. 76, §1º inc I, do CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPINA GRANDE/PB, 20 de março de 2020.
- RITA FERNANDES DA SILVA
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148770
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0001015-13.2019.5.13.0014
RITA FERNANDES DA SILVA