2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
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de todo o exposto, defiro, em parte, a liminar pretendida
parasuspender parcialmente os efeitos da decisão impetrada, a fim
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SONIA DA SILVA SILVEIRA
de que seja determinadauma limitação mensal de bloqueios no
importe de 10% (dez por cento) sobre os proventosde
aposentadoria do impetrante. Intime-se o litisconsorte passivo
necessário (JOÃO AMARAL OLIVEIRA) paraintegrar a relação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
processual, conferindo-lhe prazo de 10 (dez) dias para, querendo,
apresentarmanifestação.".
JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020.
Examinando os autos, verifico que não se obteve êxito na
notificação dalitisconsorte MARIA SÔNIA DA SILVA SILVEIRA, no
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
endereço indicado nesta ação, o qual é omesmo constante na
Diretor de Secretaria
exordial do processo originário - Proc. n. 000048145.2019.5.13.0022 (ID.0f361d7).Assim, notifique-se a litisconsorte,
na pessoa do seu advogado na ação matriz,PIETRO GALINDO
SILVEIRA, OAB/PB 17640 e OAB/PE 1505-A, o qual detém poderes
derepresentação da parte, conforme consta da procuração de ID.
6fd28c0, para, caso queira,integrar a lide, no prazo legal.
JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020.
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000097-17.2020.5.13.0000
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
IMPETRANTE
FRANCISCO FRANCINALDO
TAVARES
ADVOGADO
JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
AUTORIDADE
JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOAO PESSOA
AUTORIDADE
JOAO AMARAL OLIVEIRA
COATORA
ADVOGADO
FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO(OAB: 15851/PB)
ADVOGADO
RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES(OAB: 14798/PB)
ADVOGADO
DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:
14834/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº MSCiv-0000100-69.2020.5.13.0000
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
IMPETRANTE
EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO SA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
AUTORIDADE
GIVANILDO MEDEIROS DA SILVA
COATORA
ADVOGADO
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
ADVOGADO
CAIO RICARDO GONDIM CABRAL
DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVANILDO MEDEIROS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica GIVANILDO MEDEIROS DA SILVA notificado a respeito da
decisao/despacho exarada(o) nos presentes autos, bem como
para apresentar procuração ao tempo da manifestação: " Nos
termos do que dispõe o art. 99, § 5º, do Regimento Interno deste
TribunalRegional, determino a notificação do litisconsorte, para que
Intimado(s)/Citado(s):
fique ciente da impetração e paraque tome as medidas que
- JOAO AMARAL OLIVEIRA
entender necessárias, no prazo de 10 dias.".
JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica JOÃO AMARAL OLIVEIRA notificado a respeito da
decisao/despacho exarada(o) nos presentes autos, bem como
para apresentar procuração ao tempo da manifestação: " Diante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150587
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000081-63.2020.5.13.0000
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
IMPETRANTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL