TRT13 10/06/2020 -Pág. 695 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2991/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
695
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DESPACHO
Considerando o teor das petições dos ID's. 9d949e9 e 9ce9bbb,
inclua-se o presente processo em pauta de audiência telepresencial
PODER JUDICIÁRIO
para tentativa de conciliação, com notificação às partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PATOS/PB, 10 de junho de 2020.
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular
1. Através da petição contida no Id. 2bec693, as partes anunciam a
Processo Nº ATSum-0000967-34.2017.5.13.0011
AUTOR
TECCEL- Tecnologia da Construção
Civil e Elétrica LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 18107/CE)
RÉU
FABIO CLEMENTINO DE LIMA
ADVOGADO
JACIELBE GOMES DE
MENESES(OAB: 16544/PB)
conciliação nos termos ali contidos.
2. Considerando não haver nos termos do acordo circunstâncias
que maculem preceitos de ordem pública, HOMOLOGO O
ACORDO firmado entre as partes (Id. 2bec693) para que surta seus
efeitos jurídicos.
3. Contribuições previdenciárias reduzidas na mesma proporção da
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO CLEMENTINO DE LIMA
redução para o acordo.
4. Custas pela parte parte reclamada, no valor equivalente a 2% do
montante acordado, que deverão ser recolhidas e comprovadas no
prazo de 5 dias após o vencimento final do prazo da obrigação de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
pagar, juntamente com o valor da contribuição previdenciária.
5. Efetuem-se oportunamente os registros necessários, do acordo,
no PJE.
INTIMAÇÃO
6. Intimem-se as partes.
Fica o executado intimado a se manifestar sobre as alegações do
PATOS/PB, 10 de junho de 2020.
credor constantes da petição de ID. 8216938, no prazo de 5 dias.
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
PATOS/PB, 10 de junho de 2020.
Juiz do Trabalho Titular
MARCONDES ANTONIO MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001592-68.2017.5.13.0011
FRANCISCO FREIRE DE ARAUJO
NETO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
RÉU
ROGERIO JOSE DE SOUZA - ME
ADVOGADO
JOAO MARTINS DE MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 17276/PB)
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0001592-68.2017.5.13.0011
FRANCISCO FREIRE DE ARAUJO
NETO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
RÉU
ROGERIO JOSE DE SOUZA - ME
ADVOGADO
JOAO MARTINS DE MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 17276/PB)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO JOSE DE SOUZA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO FREIRE DE ARAUJO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152003
