TRT13 18/08/2020 -Pág. 54 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3040/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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TERCEIRO
INTERESSADO
SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P
E D D E A E EM S DE E DO EST DA
PB
PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Sem custas.
JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
- VALDIR FERREIRA VIEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000061-82.2020.5.13.0029
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO
SEGUNDO(OAB: 18813/PB)
RECORRIDO
JOSE AMARO SERENO
ADVOGADO
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR(OAB:
8386/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA EXEQUENDA. Não
cabe discutir os critérios para apuração de horas extras deferidas na
Intimado(s)/Citado(s):
sentença exequenda quando os critérios de realização da conta, a
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
exemplo do divisor aplicável, foram estabelecidos na fase de
conhecimento e repousam sob o manto da coisa julgada.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
entre os dias 12 e 14/08/2020, com a presença de Suas
Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
(Presidente e Relatora) e dos Senhores Desembargadores PAULO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
MAIA FILHO e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS
entre os dias 12 e 14/08/2020, com a presença de Suas
SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
Agravo de Petição.
(Presidente) e dos Senhores Desembargadores EDUARDO
JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2020.
ALMEIDA (Relator) e PAULO MAIA FILHO, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, ACOLHER A
Diretor de Secretaria
PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário do
reclamado, por intempestivo, suscitada de ofício por Sua Excelência
o Senhor Desembargador Relator.
JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2020.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000510-96.2017.5.13.0012
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
VALDIR FERREIRA VIEIRA
ADVOGADO
PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB:
18220/PB)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
AGRAVADO
VALDIR FERREIRA VIEIRA
ADVOGADO
PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB:
18220/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155120
Processo Nº AIRO-0000457-78.2019.5.13.0034
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
IAGO ALVES CARNEIRO
ADVOGADO
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
ADVOGADO
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
AGRAVADO
BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IAGO ALVES CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
