3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
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Assim sendo, à Contadoria para que atualize a conta, observando
as diretrizes constantes do acórdão proferido pelo TRT quando
PODER
decidiu sobre o Agravo de Petição manejado pela devedora
JUDICIÁRIO
subsidiária.
Atualizado valor da execução dê-se ciência às partes intimando-se
o exequente para requerer o que entender de direito.
INTIMAÇÃO
Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 656d786
seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
RITA LEITE BRITO ROLIM
JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2020.
Juiz do Trabalho Titular
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000685-06.2020.5.13.0006
AUTOR
SERGIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE
VALE
ADVOGADO
PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA
HENRIQUES(OAB: 22226/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO PEREIRA DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0153600-46.1997.5.13.0006
AUTOR
HELENO FELIX DE ASSIS
ADVOGADO
BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
IMPERIANO(OAB: 9252/PB)
ADVOGADO
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
RÉU
FRANCISCO CLAUBERT BARRETO
ADVOGADO
EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA(OAB: 9049/PB)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952/PB)
RÉU
CEENGE CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA(OAB: 9049/PB)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952/PB)
TERCEIRO
REDE VISTORIAS E SERVICOS
INTERESSADO
JOAO PESSOA LTDA
TERCEIRO
FIDUC SPE I LTDA.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELENO FELIX DE ASSIS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 656d786
PODER
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUDICIÁRIO
RITA LEITE BRITO ROLIM
INTIMAÇÃO
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2350bc9
Processo Nº ATSum-0000685-06.2020.5.13.0006
AUTOR
SERGIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE
VALE
ADVOGADO
PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA
HENRIQUES(OAB: 22226/PB)
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Intimado(s)/Citado(s):
29.072.044/0001-09, em relação à execução processada nestes
- CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE
DECISÃO
Ante o exposto, com fulcro no art. 136 do NCPC, ACOLHO o
Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
para declarar a responsabilidade solidária das empresas REDE
VISTORIAS E SERVICOS JOAO PESSOA LTDA, CNPJ
29.386.875/0001-55 e FIDUC SPE I LTDA. - CNPJ
autos em favor do exequente HELENO FELIX DE ASSIS.
Deverá a Secretaria incluir as referidas empresas no polo passivo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159543