TRT13 13/01/2021 -Pág. 90 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3141/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
MARTINS & NOBREGA LTDA
PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES(OAB: 11268/PB)
MOINHO PATOENSE LTDA - ME
PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES(OAB: 11268/PB)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
90
INEXISTENTE. Hipótese em que a questão suscitada pelo
embargante foi devidamente enfrentada pela Corte julgadora,
inexistindo no acórdão objurgado suposta omissão que mereça ser
saneada mediante embargos de declaração. Embargos rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração. Em 16/12/2020
- MARTINS & NOBREGA LTDA
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
PODER JUDICIÁRIO
Servidor de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000829-60.2018.5.13.0002
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
RECORRENTE
BRUNA DA LUZ MARTINS DE
ANDRADE
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RECORRIDO
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
RECORRIDO
BRUNA DA LUZ MARTINS DE
ANDRADE
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
Relator
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO
INEXISTENTE. Hipótese em que a questão suscitada pelo
embargante foi devidamente enfrentada pela Corte julgadora,
inexistindo no acórdão objurgado suposta omissão que mereça ser
saneada mediante embargos de declaração. Embargos rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração. Em 16/12/2020
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000963-26.2019.5.13.0011
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
JOSE AURELIANO DA SILVA
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
RECORRIDO
MARTINS & NOBREGA LTDA
ADVOGADO
PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES(OAB: 11268/PB)
RECORRIDO
MOINHO PATOENSE LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES(OAB: 11268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DA RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE
ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Não constatado na decisão
impugnada o erro material apontado pela embargante, tampouco
qualquer dos vícios relacionados nos artigos 897-A da CLT e 1.022
do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração.
- MOINHO PATOENSE LTDA - ME
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
PODER JUDICIÁRIO
embargos de declaração opostos pela reclamante. Em 16/12/2020 .
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161664
