TRT13 04/10/2021 -Pág. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3322/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
AUTOR
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INDUSTRIA PAULISTA DE HIGIENE
PESSOAL E LIMPEZA LTDA - ME
ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA
WENDEL ARAUJO DA COSTA(OAB:
26349/PB)
ALEXANDRE MARIZ MAIA
CONSTRUTORA MART LTDA - ME
LFC MOTOS E VEICULOS LTDA
MARCELLO ROCHA LOPES(OAB:
5382/RN)
LEANDRO CESAR CRUZ DE
SA(OAB: 12552/RN)
LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS
BEZERRA
HUGO RIBEIRO AURELIANO
BRAGA(OAB: 10987/PB)
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
HUGO RIBEIRO AURELIANO
BRAGA(OAB: 10987/PB)
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
MAURO BEZERRA DA SILVA
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
HUGO RIBEIRO AURELIANO
BRAGA(OAB: 10987/PB)
JOSE CARLOS BAIA DE AMORIM
93
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7636241
proferido nos autos.
Em 26/03/2020 o ATO TRT SCR Nº 031/2020 autorizou nestes
autos a reunião das execuções trabalhistas em desfavor da
AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA, na condição de processo piloto, a
par da inexistência de êxito dos processos executórios para
satisfação das dívidas exequendas não atualizadas, incluindo as
contribuições previdenciárias, no valor global de R$ 1.108.127,45,
sendo certo que a execução de contribuição previdenciária deve ser
processada de ofício pelo Juízo, nos termos do art.114, VIII, da
Constituição Federal.
Foi expedido mandado a EMLUR, retornando com informação
daquela autarquia acerca da inexistência de crédito a ser repassado
à empresa executada (Id 2ff78f2 e 72d9456).
Ato contínuo, foi determinado o início das pesquisas eletrônicas, as
quais restaram infrutíferas, conforme id 2f8d7e0.
Desse modo, visando efetivar a execução, foi requerido e deferido a
desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (Id
339327e), iniciando os atos executórios em nome dos sócios
MAURO BEZERRA DA SILVA e LUSANIA ALVES DE
VASCONCELOS BEZERRA, resultando no bloqueio de Id 0fad282,
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
EDSON SANTOS DE SANTANA
MARIA FLAVIA RODRIGUES
GALVAO(OAB: 24048/PB)
MAURICIO DE VASCONCELOS
BEZERRA
WENDEL ARAUJO DA COSTA(OAB:
26349/PB)
CLEVERTON RAMOS PEREIRA(OAB:
26177/PB)
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
NETO
MAURO BEZERRA DA SILVA FILHO
no valor de R$364,55.
Nesse intervalo, o presente processo recebeu créditos oriundos dos
processos nº 0042200-37.2014.5.13.0004, 000051065.2019.5.13.0032 e 0000523-81.2016.5.13.0028 (Id 19484f4,
11f86ed e 75a6059).
Dando continuidade aos atos executórios foi realizada consulta no
sistema CNIB (Id cec50b4 e 6964883), sendo localizado bem imóvel
de matrícula nº 37629 e diligenciando nos autos do processo nº
0000376-15.2016.5.13.0009, foi encontrado o imóvel de matrícula
nº 33611 (Id c9120fe).
LUCAS DE VASCONCELOS
BEZERRA
SERGIO RICARDO PEREIRA DA
SILVA
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)
Logo mais, realizadas pesquisas avançadas, resultou na decisão Id
1f8a2ac, na qual foi determinado a ampliação da desconsideração
da pessoa jurídica para o sócio retirante ALEXANDRE MARIZ
MAIA; foi reconhecido o grupo econômico em face das empresas
Intimado(s)/Citado(s):
CONSTRUTORA MART LTDA, ENOZES COMÉRCIO DE
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
- ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
- LFC MOTOS E VEICULOS LTDA
- LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA
- MAURO BEZERRA DA SILVA
PRODUTOS NATURAIS LTDA, INDÚSTRIA PAULISTA DE
HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA - ME e LFC MOTOS E
VEICULOS LTDA; determinada a penhora online em desfavor de
MAURO BEZERRA SILVA, FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
NETO, LUCAS DE VASCONCELOS BEZERRA, MAURÍCIO DE
VASCONCELOS BEZERRA e MAURO BEZERRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
FILHO, por meio de SisbaJud, RenaJud e CNIB, face os indícios de
JUSTIÇA DO
fraude a execução; determinada a realização das pesquisas em
desfavor das empresas e do sócio oculto ALEXANDRE MARIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172092
