3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
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Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade,
08/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Flávio
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Henrique Freitas Evangelista Gondim. Sua Excelência o Senhor
Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas
Procurador do Trabalho Flávio Henrique Freitas Evangelista
na Presidência. Sustentação oral do advogado Rogério Miranda
Gondim. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA -
pelo reclamante. EDVALDO DE ANDRADE - Desembargador
Desembargador Relator.
Relator.
JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2022.
JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2022.
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000286-26.2020.5.13.0022
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
GELVANI TEODOSIO REGIS SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRENTE
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
ADVOGADO
TIBERIO DE CARVALHO
TROCOLI(OAB: 25738/PB)
ADVOGADO
LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
RECORRENTE
AMBEV S.A.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
GELVANI TEODOSIO REGIS SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
ADVOGADO
TIBERIO DE CARVALHO
TROCOLI(OAB: 25738/PB)
ADVOGADO
LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
Processo Nº RORSum-0000286-26.2020.5.13.0022
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
GELVANI TEODOSIO REGIS SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRENTE
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
ADVOGADO
TIBERIO DE CARVALHO
TROCOLI(OAB: 25738/PB)
ADVOGADO
LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
RECORRENTE
AMBEV S.A.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
GELVANI TEODOSIO REGIS SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
ADVOGADO
TIBERIO DE CARVALHO
TROCOLI(OAB: 25738/PB)
ADVOGADO
LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.
embargos de declaração.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178168