3413/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022
470
Intimado(s)/Citado(s):
determina o juízo:
- ANDRE DA SILVA RAIMUNDO
Venham os autos conclusos para decisão dos embargos à
execução (Id cdf6641).
JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000086-95.2020.5.13.0029
AUTOR
ANDRE DA SILVA RAIMUNDO
ADVOGADO
ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA
COUTINHO(OAB: 11968/PB)
ADVOGADO
FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA(OAB: 19033/PB)
RÉU
JOSEL TELECOMUNICACOES E
CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
LIVIETO REGIS FILHO(OAB:
7799/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e92f7
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifica-se que houve notificação positiva
ao reclamado, mediante email: joselconstrutora@gmail.com
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME
Portanto, determina o juízo:
Intime-se a reclamada, mediante email:
joselconstrutora@gmail.com, para proceder a liberação do FGTS +
40% do reclamante ANDRE DA SILVA RAIMUNDO CPF:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
712.314.184-94, bem como, proceder as anotações na CTPS do
obreiro, no prazo de dez dias, sob pena de multa de R$ 150,00 por
cada dia de descumprimento, limitado a R$ 1.500,00.
JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2022.
INTIMAÇÃO
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e92f7
Juiz do Trabalho Substituto
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifica-se que houve notificação positiva
ao reclamado, mediante email: joselconstrutora@gmail.com
Portanto, determina o juízo:
Intime-se a reclamada, mediante email:
joselconstrutora@gmail.com, para proceder a liberação do FGTS +
Processo Nº ConPag-0000866-98.2021.5.13.0029
CONSIGNANTE
COOPERATIVA CENTRAL DE
CREDITO DO NORTE/NORDESTE CENTRAL SICREDI
NORTE/NORDESTE
ADVOGADO
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
CONSIGNATÁRIO
JARDILENE PEREIRA MARTINS DOS
SANTOS
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
40% do reclamante ANDRE DA SILVA RAIMUNDO CPF:
712.314.184-94, bem como, proceder as anotações na CTPS do
obreiro, no prazo de dez dias, sob pena de multa de R$ 150,00 por
Intimado(s)/Citado(s):
- JARDILENE PEREIRA MARTINS DOS SANTOS
cada dia de descumprimento, limitado a R$ 1.500,00.
JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000086-95.2020.5.13.0029
AUTOR
ANDRE DA SILVA RAIMUNDO
ADVOGADO
ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA
COUTINHO(OAB: 11968/PB)
ADVOGADO
FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA(OAB: 19033/PB)
RÉU
JOSEL TELECOMUNICACOES E
CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
LIVIETO REGIS FILHO(OAB:
7799/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178327
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a7d5e1
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de contestação à reconvenção pela consignante (Id