TRT13 04/03/2022 -Pág. 85 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3425/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
85
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0000434-73.2021.5.13.0031
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
JANIO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
MARIA ZENILDA DUARTE(OAB:
21392/PB)
RECORRENTE
ANA PAULA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
ANA PAULA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
JANIO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
MARIA ZENILDA DUARTE(OAB:
21392/PB)
MARIA ZENILDA DUARTE(OAB:
21392/PB)
ANA PAULA GOMES DA SILVA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
ANA PAULA GOMES DA SILVA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
JANIO DA SILVA NASCIMENTO
MARIA ZENILDA DUARTE(OAB:
21392/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JANIO DA SILVA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 22/02/2022, com a presença de Suas Excelências o
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do
realizada em 22/02/2022, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO
Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
RECURSO DO RECLAMADO: por unanimidade, DAR
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO
PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para conceder-lhe
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO
os benefícios da Justiça Gratuita. EM RELAÇÃO AO RECURSO DA
RECURSO DO RECLAMADO: por unanimidade, DAR
RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO
PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para conceder-lhe
ao Recurso Ordinário, para prorrogar o prazo de devolução dos
os benefícios da Justiça Gratuita. EM RELAÇÃO AO RECURSO DA
valores indevidamente recebidos, conforme fixado na
RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO
fundamentação.
ao Recurso Ordinário, para prorrogar o prazo de devolução dos
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
valores indevidamente recebidos, conforme fixado na
Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. Sua
fundamentação.
Excelência o d. Representante do Ministério Público do Trabalho
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse
Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. Sua
público.
Excelência o d. Representante do Ministério Público do Trabalho
JOAO PESSOA/PB, 04 de março de 2022.
deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
público.
JOAO PESSOA/PB, 04 de março de 2022.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000434-73.2021.5.13.0031
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
JANIO DA SILVA NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179160
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000174-02.2021.5.13.0029
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
DIEGO DE SOUZA VIDERES
ADVOGADO
VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES
SERPA(OAB: 18520/PB)
ADVOGADO
THAYSE MARCIA BARRETO LIMA
COSTA(OAB: 16964/PB)
ADVOGADO
THYAGO LUIS BARRETO MENDES
BRAGA(OAB: 11907/PB)
