TRT13 17/03/2022 -Pág. 616 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3434/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022
616
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80ec2e8
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
Operador: RSL
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6251e8a
proferido nos autos.
SENTENÇA
Vistos, etc.
Operador: RSL
Os presentes autos encontram-se sobrestados aguardando o
DESPACHO
pagamento regular de pensão mensal pela parte executada, a qual
Vistos em inspeção periódica.
vem cumprindo tal obrigação dentro do prazo estabelecido.
Autos baixados da(s) Instância(s) Superior(es).
A Corregedoria Regional editou a Recomendação nº 04/2022, de
Registrada a data de trânsito em julgado bem como o recolhimento
08/03/2022, a qual estabelece critérios para movimentação de
das custas processuais no sistema PJe e, nos termos do acórdão
processos nestes casos específicos.
do Colendo TST (fls. 1144/1169 - ID. 41bd621), encaminhem-se os
Assim, nos termos da Recomendação acima, arquivem-se
autos à Contadoria para apuração da condenação, conforme
definitivamente os presentes autos, com as cautelas de estilo, tendo
sentença de fls. 443/453 (ID. 43f3cfb), e demais providências que o
em vista a extinção desta execução.
caso requer.
Outrossim, na hipótese de eventual fato superveniente, o
Intimem-se.
interessado promoverá o ajuizamento de ação autônoma utilizando
CAMPINA GRANDE/PB, 17 de março de 2022.
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
a classe processual “Cumprimento de Sentença”, que será
distribuída considerando-se prevento este juízo.
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000736-53.2016.5.13.0007
AUTOR
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JORGE GLECIO DE ARAUJO
RAMOS(OAB: 19985/PB)
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
MARIA DE FATIMA MIGUEL DE
SOUZA
ADVOGADO
JORGE GLECIO DE ARAUJO
RAMOS(OAB: 19985/PB)
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
RÉU
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
ADVOGADO
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
RIBEIRO(OAB: 19326/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000736-53.2016.5.13.0007
AUTOR
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JORGE GLECIO DE ARAUJO
RAMOS(OAB: 19985/PB)
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
MARIA DE FATIMA MIGUEL DE
SOUZA
ADVOGADO
JORGE GLECIO DE ARAUJO
RAMOS(OAB: 19985/PB)
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
RÉU
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
ADVOGADO
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
RIBEIRO(OAB: 19326/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
- MARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179842
