TRT13 29/03/2022 -Pág. 831 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3442/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
831
1. Homologo, por sentença, os cálculos efetuados (id:2568f9e), para
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.
2. Inicie-se a fase de execução.
3. Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para efetuar o
Processo Nº ACPCiv-0064500-79.2008.5.13.0011
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
FUNDACAO FRANCISCO
MASCARENHAS
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, no
prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios
e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e protesto extrajudicial (na hipótese de não
haver pagamento nem garantia após 45 dias da intimação,
conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de mandado de
citação .
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS
PATOS/PB, 29 de março de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0a35ea
proferida nos autos.
Aguarde-se, em sobrestamento, o prazo de 180 dias corridos,
Processo Nº ATSum-0000163-61.2020.5.13.0011
AUTOR
ANGELO HENRIQUE DE ARRUDA
LOPES
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RÉU
RJ CONSTRUC?ES EIRELI - ME
ADVOGADO
DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
RÉU
RJ CONSTRUCOES II EIRELI
ADVOGADO
DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
conforme requisitado pelo MPT.
Intimado(s)/Citado(s):
PATOS/PB, 29 de março de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
- RJ CONSTRUC?ES EIRELI - ME
- RJ CONSTRUCOES II EIRELI
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000061-39.2020.5.13.0011
AUTOR
MARIA DA GUIA DE SOUZA
TEIXEIRA
ADVOGADO
OLAVO NOBREGA DE SOUSA
NETTO(OAB: 16686/PB)
RÉU
SIRLEIDE ARRUDA DA NOBREGA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ FERREIRA DA
SILVA(OAB: 22904/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fec195c
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos.
- SIRLEIDE ARRUDA DA NOBREGA
DECISÃO
Vistos,etc.
1. Homologo, por sentença, os cálculos efetuados (id:474900b),
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.
2. Inicie-se a fase de execução.
3. Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para efetuar o
INTIMAÇÃO
pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, no
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 765707e
prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios
proferida nos autos.
e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de
DECISÃO
Devedores Trabalhistas e protesto extrajudicial (na hipótese de não
Vistos, etc.
haver pagamento nem garantia após 45 dias da intimação,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180395
