TRT13 20/07/2022 -Pág. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3519/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
143
Intimado(s)/Citado(s):
nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no
- ARIANO DE ARAUJO PEREIRA LIMA
CPC/2015, art. 1.022, e evidenciando-se, ao contrário, que o
acórdão apreciou integralmente as questões postas à análise deste
órgão colegiado, sem incidir em omissão, contradição, obscuridade
PODER JUDICIÁRIO
ou erro na análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição
JUSTIÇA DO
dos embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC/2015, ART. 1.022.
os embargos de declaração opostos pela parte autora e pela parte
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada
ré.
nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
CPC/2015, art. 1.022, e evidenciando-se, ao contrário, que o
19/07/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
acórdão apreciou integralmente as questões postas à análise deste
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o
órgão colegiado, sem incidir em omissão, contradição, obscuridade
Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora
ou erro na análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o
dos embargos declaratórios.
Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado atuou
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N. 43/2022.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
JOAO PESSOA/PB, 20 de julho de 2022.
os embargos de declaração opostos pela parte autora e pela parte
ré.
EDILSON DONATO MOREIRA
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Diretor de Secretaria
19/07/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Processo Nº ROT-0000341-19.2021.5.13.0029
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
ESPÓLIO DE ADRIANA BEZERRA DE
ARAUJO
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRENTE
ARNALDO PEREIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRENTE
ARIANO DE ARAUJO PEREIRA LIMA
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRENTE
ESPOLIO DE JOZENILDO SANTIAGO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA CAROLINA ALVES CUNHA
PAIVA(OAB: 16332/PB)
ADVOGADO
ANNE CAROLINE RODRIGUES
BARROS(OAB: 16881/PB)
RECORRIDO
ARIANO DE ARAUJO PEREIRA LIMA
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRIDO
ESPOLIO DE JOZENILDO SANTIAGO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA CAROLINA ALVES CUNHA
PAIVA(OAB: 16332/PB)
ADVOGADO
ANNE CAROLINE RODRIGUES
BARROS(OAB: 16881/PB)
RECORRIDO
ESPÓLIO DE ADRIANA BEZERRA DE
ARAUJO
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRIDO
ARNALDO PEREIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185784
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o
Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o
Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado atuou
no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N. 43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 20 de julho de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000341-19.2021.5.13.0029
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
ESPÓLIO DE ADRIANA BEZERRA DE
ARAUJO
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRENTE
ARNALDO PEREIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRENTE
ARIANO DE ARAUJO PEREIRA LIMA
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
RECORRENTE
ESPOLIO DE JOZENILDO SANTIAGO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA CAROLINA ALVES CUNHA
PAIVA(OAB: 16332/PB)
ADVOGADO
ANNE CAROLINE RODRIGUES
BARROS(OAB: 16881/PB)
RECORRIDO
ARIANO DE ARAUJO PEREIRA LIMA
