3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
(#id:b81a85d ).
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022.
TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO
244
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERESA CRISTINA DALIA PAULINO
DE MENEZES
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
RAISSA DALIA PAULINO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
Assessor
Processo Nº ExTAC-0000624-60.2021.5.13.0023
EXEQUENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EXECUTADO
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
REINALDO RAMOS S/C LTDA CESREI
ADVOGADO
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMMANUELLE SILVA TOSCANO DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C
LTDA - CESREI
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29cb128
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Prejudicado o pedido de habilitação de crédito do processo 0000371
-35.2021.5.13.0003 (#id: 8c1a0e1), uma vez que tal providência
fica a cargo da vara do processo correlato, mediante preenchimento
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4cde7d
de formulário próprio disponível no
linkttps://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execuco
proferido nos autos.
es", com informações atualizadas dos débitos já consolidados, com
DESPACHO
Quitada a dívida (#id: 1797de5), determino o levantamento das
restrições junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
especificação de sua natureza e indicação da data do trânsito em
julgado, dentre outros, em atenção ao disposto no ATO TRT SCR
055/2020.
(BNDT).
Com o saldo sobejante existente no Banco do Brasil, recolham-se
as custas processuais.
Após, levante-se a penhora (#id:65c9491).
Aguarde-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO apresentar a
Instituição beneficiária e seus dados bancários, para recebimento
dos valores acordados, até o dia 07/11/2022, conforme deferido
pelo juízo (#id:8c2db71).
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022.
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000114-86.2022.5.13.0031
AUTOR
EMMANUELLE SILVA TOSCANO DE
BRITO
ADVOGADO
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RÉU
TEREZINHA DE JESUS DALIA DA
COSTA PAULINO
ADVOGADO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
RÉU
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
ADVOGADO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
TERCEIRO
JOSE PAULINO BATISTA
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190186
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022.
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000114-86.2022.5.13.0031
AUTOR
EMMANUELLE SILVA TOSCANO DE
BRITO
ADVOGADO
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RÉU
TEREZINHA DE JESUS DALIA DA
COSTA PAULINO
ADVOGADO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
RÉU
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
ADVOGADO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
TERCEIRO
JOSE PAULINO BATISTA
INTERESSADO
TERCEIRO
TERESA CRISTINA DALIA PAULINO
INTERESSADO
DE MENEZES
ADVOGADO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
TERCEIRO
RAISSA DALIA PAULINO
INTERESSADO
ADVOGADO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES(OAB: 8830/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO JOAO PAULO II LTDA