TRT13 30/11/2022 -Pág. 159 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
159
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A
PODER JUDICIÁRIO
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
JUSTIÇA DO
ORDINÁRIO DA RECLAMADA, QUANTO AO TÓPICO RELATIVO
AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, POR FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
DISSOCIADA DA SENTENÇA; ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE,
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A
POR INOVAÇÃO RECURSAL; e, no mérito, em relação ao recurso
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
da reclamada: NEGAR PROVIMENTO.
ORDINÁRIO DA RECLAMADA, QUANTO AO TÓPICO RELATIVO
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, POR FUNDAMENTAÇÃO
29/11/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
DISSOCIADA DA SENTENÇA; ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE,
Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, a
POR INOVAÇÃO RECURSAL; e, no mérito, em relação ao recurso
Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como
da reclamada: NEGAR PROVIMENTO.
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
de Freitas Evangelista.
29/11/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
JOAO PESSOA/PB, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, a
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como
Diretor de Secretaria
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto
de Freitas Evangelista.
JOAO PESSOA/PB, 30 de novembro de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000508-65.2022.5.13.0008
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
FABIO ANTONIO ARAUJO DE
ANDRADE
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RECORRENTE
ALERTA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
RECORRIDO
ALERTA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
RECORRIDO
FABIO ANTONIO ARAUJO DE
ANDRADE
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
Processo Nº RORSum-0000508-65.2022.5.13.0008
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
FABIO ANTONIO ARAUJO DE
ANDRADE
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RECORRENTE
ALERTA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
RECORRIDO
ALERTA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
RECORRIDO
FABIO ANTONIO ARAUJO DE
ANDRADE
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALERTA SERVICOS EIRELI
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A
PODER JUDICIÁRIO
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
JUSTIÇA DO
ORDINÁRIO DA RECLAMADA, QUANTO AO TÓPICO RELATIVO
AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, POR FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192587
DISSOCIADA DA SENTENÇA; ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO
