3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
AGRAVANTE
ADVOGADO
AILTON JULIO DOS SANTOS
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
LEONARDO PEREIRA DA SILVA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
ANTONIO CARLOS DE LIMA
PEREIRA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
SELMA CLEA DA SILVA ATANAZIO
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
LUCAS BARBOSA DE ARRUDA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
HYAGO PONTES DO NASCIMENTO
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
COOPERATIVA DE CREDITO
SICREDI JOAO PESSOA
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE
ADVOGADO
- SELMA CLEA DA SILVA ATANAZIO
AGRAVANTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE
ADVOGADO
DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Hipótese em
que inexiste imperfeição no julgado a ser reparada pela via dos
embargos de declaração, impondo-se sua rejeição.
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EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
VALDIRENE MIGUEL ALVES
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
JAILSON BRUNO DA SILVA LIMA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
EDILSON DOS SANTOS SILVA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
ALESSANDRO SAMUEL TARGINO
DA SILVA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
AILTON JULIO DOS SANTOS
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
LEONARDO PEREIRA DA SILVA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
ANTONIO CARLOS DE LIMA
PEREIRA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
SELMA CLEA DA SILVA ATANAZIO
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
LUCAS BARBOSA DE ARRUDA
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
HYAGO PONTES DO NASCIMENTO
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
COOPERATIVA DE CREDITO
SICREDI JOAO PESSOA
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL PEREIRA DE SOUZA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
PODER JUDICIÁRIO
os embargos de declaração.
JUSTIÇA DO
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 27/01/2023 e às 07:00 horas do dia 29/01/2023
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE
Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os Senhores
DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Hipótese em
Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Ubiratan
que inexiste imperfeição no julgado a ser reparada pela via dos
Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
embargos de declaração, impondo-se sua rejeição.
do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
JOAO PESSOA/PB, 30 de janeiro de 2023.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
os embargos de declaração.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 27/01/2023 e às 07:00 horas do dia 29/01/2023
Processo Nº AP-0000238-69.2022.5.13.0031
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE
MANOEL PEREIRA DE SOUZA
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Ubiratan
Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195586