3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
Vieram os autos conclusos para julgamento.
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Diretor de Secretaria
No entanto, constato que no despacho que converteu o julgamento
em diligência, datado de 16,01.2023, este Juízo determinou a
reabertura da instrução processual para que fosse apresentado o
relatório de todas as vendas dos pedidos realizados no período de
agosto de 2018 a setembro de 2020 no login R6053, sendo aberta
vistas às partes após essa apresentação.
Processo Nº ATSum-0130961-19.2015.5.13.0001
AUTOR
CRISTIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO NICOLA MACEDO
PORTO(OAB: 13250/PB)
ADVOGADO
ANNA CAROLINA DE ARAUJO
CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB)
RÉU
MOACIR GALDINO DA SILVA - ME
RÉU
MOACIR GALDINO DA SILVA
Ocorre que após o cumprimento dessa determinação e a concessão
de vistas às partes, a reclamada TINTAS INQUINE LTDA formulou
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANA MARIA DA SILVA
petição e apresentou um novo documento (id.8db8cb9) cujo
contraditório não foi oportunizado aos demais litigantes, destacando
que a instrução processual foi reaberta, como dito acima, em razão
do despacho que converteu o julgamento em diligência.
PODER JUDICIÁRIO
Desse modo, para se evitar futuras nulidades processuais
JUSTIÇA DO
consubstanciadas no cerceamento a direito de defesa, com esteio
no artigo 765 da CLT CONVERTO O JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA para que seja aberta vistas às partes (reclamante e
primeira reclamada), no prazo de cinco dias, sobre o documento
inserido no id. 8db8cb9, ocasião em que todas as partes poderão
aduzir/renovar suas razões finais.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88e3520
proferida nos autos.
DECISÃO:
Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da
Notifiquem-se.
execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto na
CLT, artigo 11-A.
JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2023.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000820-96.2021.5.13.0001
AUTOR
LEANDRO ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO ARAUJO BEZERRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO:
Fica a parte autora intimada, por seu advogado, para se manifestar,
querendo, sobre os embargos à execução opostos pela executada
(id. 7897f61), no prazo de 05 dias.
JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2023.
Determino o sobrestamento destes autos por 2 (dois) anos,
enquanto se aguarda o decurso do prazo acima mencionado.
Intime-se.
JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000386-78.2019.5.13.0001
AUTOR
MARIA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769/PB)
RÉU
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO
TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:
105831/RS)
ADVOGADO
NILTON FLAVIO BORGES FURTADO
JUNIOR(OAB: 111678/RS)
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791/PE)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ADVOGADO
LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB:
22469/PB)
RÉU
LYNN CONSULTORIA DE
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
ADRIANA AUGUSTA PEREIRA
FRANCO(OAB: 25429/PB)
RÉU
IVONETE ADIB HILLAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DE SOUZA
RODRIGO COSTA DE ARAUJO SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196154