TRT13 13/02/2023 -Pág. 436 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
JOAO PESSOA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
436
RÉU
ADVOGADO
JOSINALDO FERREIRA MACHADO
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
FRANCINALDO DA COSTA
DIAS(OAB: 12960/PB)
JOSINALDO FERREIRA MACHADO ME
FRANCINALDO DA COSTA
DIAS(OAB: 12960/PB)
ARI BERNARDO DE AZEVEDO
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Substituto
RÉU
Processo Nº ATSum-0000380-71.2019.5.13.0001
AUTOR
RYAN ATHIRSON BARBOSA DA
SILVA
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RÉU
PAULA REBECKA DA SILVA
MARTINS
RÉU
FABIANA MARCAL DA SILVA
MARTINS 99097222400
RÉU
PAULA REBECKA DA SILVA
MARTINS 70697172457
ADVOGADO
JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO(OAB: 14649/PB)
RÉU
FABIANA MARCAL DA SILVA
MARTINS
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON FELIPE DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RYAN ATHIRSON BARBOSA DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b46c4c
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO
JUSTIÇA DO
Recebo o Agravo de Petição interposto pelo exequente (Id
55803b2), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade
do recurso.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92da96f
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
proferido nos autos.
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
DESPACHO:
Determino a expedição de ofício ao INSS, com o fim de buscar
vínculo atualizado formal de emprego ou recebimento de benefício
previdenciário pelas executadas PAULA REBECKA DA SILVA
MARTINS, CPF: 706.971.724-57, e FABIANA MARCAL DA SILVA
MARTINS, CPF: 990.972.224-00, ante a relativização da penhora
de salário e proventos.
Em caso de vínculo empregatício positivo, deverá a instituição
informar a remuneração e apresentar os dados do empregador,
como denominação, CNPJ e endereço, no prazo de 10 dias.
Em face dos princípios da economia e celeridade do processo,
atribuo ao presente despacho, assinado digitalmente, a natureza de
Ofício e determino que seja enviado ao INSS, via correspondência
eletrônica, para cumprimento da determinação supracitada.
JOAO PESSOA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
JOAO PESSOA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0147100-17.2013.5.13.0001
AUTOR
EDILSON FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
JOSINALDO FERREIRA MACHADO
ADVOGADO
EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
ADVOGADO
FRANCINALDO DA COSTA
DIAS(OAB: 12960/PB)
RÉU
JOSINALDO FERREIRA MACHADO ME
ADVOGADO
FRANCINALDO DA COSTA
DIAS(OAB: 12960/PB)
TERCEIRO
ARI BERNARDO DE AZEVEDO
INTERESSADO
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0147100-17.2013.5.13.0001
AUTOR
EDILSON FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196241
- JOSINALDO FERREIRA MACHADO
- JOSINALDO FERREIRA MACHADO - ME
