TRT14 17/11/2022 -Pág. 958 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d284e34
RECORRENTE
ADVOGADO
proferida nos autos.
AIRR-0000070-37.2022.5.14.0032 - 2ª Turma
RECORRENTE
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
ADVOGADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante(s): 1. ESTADO DE RONDÔNIA
RECORRIDO
Advogado(a)(s): 1. VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (RO - 5185)
ADVOGADO
Agravado(a)(s): 1. ELENITA ALVES DOS SANTOS
2. L & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
RECORRIDO
ADVOGADO
Advogado(a)(s): 1. ADRIANE MARIA DE LARA (RO - 5123)
RECORRIDO
Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi
intimado(a) da decisão recorrida em 14/11/2022 (Id 3fab1a9),
ADVOGADO
958
SAMUEL MARTINS FREITAS(OAB:
11969/AM)
AUTO POSTO CALAMA LTDA
SAMUEL MARTINS FREITAS(OAB:
11969/AM)
SIND DOS EMPREG EM POSTOS DE
SERV DE COMB, LUBRIF E DERIV
DE PETROLEO, LOJAS DE CONV,
TROCAS DE OLEO, LAVA RAPIDOS
E LAVA-JATOS EM POSTOS DO EST
ROSANA PEREIRA VALVERDE(OAB:
41749/DF)
AMAZON COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
SAMUEL MARTINS FREITAS(OAB:
11969/AM)
AUTO POSTO CALAMA LTDA
SAMUEL MARTINS FREITAS(OAB:
11969/AM)
SIND DOS EMPREG EM POSTOS DE
SERV DE COMB, LUBRIF E DERIV
DE PETROLEO, LOJAS DE CONV,
TROCAS DE OLEO, LAVA RAPIDOS
E LAVA-JATOS EM POSTOS DO EST
ROSANA PEREIRA VALVERDE(OAB:
41749/DF)
ocorrendo a manifestação recursal no dia 16/11/2022 (Id
3d6a617).Portanto, no prazo estabelecido em lei.
Intimado(s)/Citado(s):
Regular a representação processual,nos termos daSúmula n. 436
- AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E
CONSTRUCOES LTDA
- AUTO POSTO CALAMA LTDA
- SIND DOS EMPREG EM POSTOS DE SERV DE COMB,
LUBRIF E DERIV DE PETROLEO, LOJAS DE CONV, TROCAS
DE OLEO, LAVA RAPIDOS E LAVA-JATOS EM POSTOS DO EST
docolendo Tribunal Superior do Trabalho.
O ente público se encontra isento do recolhimento de depósito
recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-lei n.
779/1969.
Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não
verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade,
PODER JUDICIÁRIO
motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios
JUSTIÇA DO
termos e fundamentos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º
do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo,
apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e
contrarrazões ao recurso de revista.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2cf963
proferida nos autos.
Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais
supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento
aoegrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas
eletrônicos disponíveis.
Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela Corte Superior
Trabalhista.
Dê-se ciência, na forma da lei.
À SecretariaJudiciária de 2º Grau, para providências.
ROT-0000537-28.2021.5.14.0007 - 1ª Turma
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
Recurso de Revista
Recorrente(s): SIND DOS EMPREG EM POSTOS DE SERV DE
COMB, LUBRIF E DERIV DE PETROLEO, LOJAS DE CONV,
TROCAS DE OLEO, LAVA RAPIDOS E LAVA-JATOS EM POSTOS
DO EST
Advogado(a)(s): ROSANA PEREIRA VALVERDE (DF - 41749)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Vice-Presidente do TRT da 14ª Região
Recorrido(a)(s): AUTO POSTO CALAMA LTDA E AMAZON
COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(a)(s): SAMUEL MARTINS FREITAS (AM - 11969)
Processo Nº ROT-0000537-28.2021.5.14.0007
Relator
OSMAR JOAO BARNEZE
RECORRENTE
AMAZON COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191903
