TRT15 01/08/2014 -Pág. 4739 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1528/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
DIRCE SIMIAO DE BARROS
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
MARTA SALVADOR
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS
MARTINS
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
LUCIA HELENA AVELAR
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
ELISABETE FIRMIANO DA SILVA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
IVONE FELIPIN
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
LUCIANA RIGOTO PARADA
REDIGOLO
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
NEUSA APARECIDA DE BARROS
AZIANI
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
MARILENE PRADO BARRETO
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
RUFINO
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
ANTONIA CARLOS DA SILVA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
SILVIA MARIA VASCONCELLOS
VERRI
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
JUAREZ DONIZETI DA SILVA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
ABIMAEL MESSIAS DE SOUZA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
LUIZ ALBERTO GUIBELINI
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
SONIA MARIA ISSA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
SONIA MARIA FLORIANO
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
TEREZA PEREIRA DA SILVA
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
CELIA APARECIDA FERNANDES
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
MARISA AMANCIO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77547
Advogado
RECLAMADO
Advogado
4739
Joel de Oliveira Souza(OAB:
70395SPD)
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
João Fernando Ostini(OAB:
115989SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 719, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se o Executado
para cumprir integralmente a determinação de fls. 710, no prazo de
10 dias, ou seja, demonstrar nos autos o rendimento tributável e o
rendimento isento de cada Exequente, referente ao valor
incotroverso liberado, posibilitando o correto recolhimento do
imposto de renda, conforme solicitado pela instituição bancária.
Ressalto que a remessa dos autos ao TRT da 15ª Região, para a
apreciação do agravo de petição interposto pelo Executado,
somente será efetivada após o cumprimento integral das
determinações exaradas.
No mais, reporto-me às determinações de fls. 710.
Ribeirão Preto, 30 de julho de 2014.
JOANA DE MATTOS COLARES
Juíza do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0078100-03.2009.5.15.0004
Processo Nº RTOrd-00781/2009-004-15-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Neomar Martines de Andrade
Karina Alão Fuentes(OAB:
282627SPD)
R&R TELECOMUNICACOES LTDA EPP
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
Hely Felippe(OAB: 13772SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 633, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Diante do depósito de
fl. 631 garantindo a execução, e em atenção ao protocolo 43552/14,
considerando-se que até a presente data não houve interposição de
recurso, ocorreu o decurso do prazo. Logo, libere-se o crédito
líquido à autora.
Transfiram-se as contribuições previdenciárias (quota segurado e
empresa) diretamente à União, bem como, converta-se em renda a
favor da União o imposto de renda incidente, ambos para posterior
comprovação nos autos.
De acordo com a Portaria da Procuradoria Geral da União n.º
839/2013, publicada no D.O.U. em 27/12/2013, fica dispensada a
manifestação da UNIÃO, no presente caso, eis que o valor das
contribuições previdenciárias devidas não ultrapassa o valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Paguem-se as custas e liberem-se os honorários periciais.
Havendo saldo remanescente, devolva-se à Executada.
Exclua-se a executada do banco de dados do BNDT. ( ) A
Secretaria.
Considero extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC
Por fim, comprovados os recolhimentos, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo.
Ribeirão Preto, 27 de Maio de 2014
