TRT15 11/03/2016 -Pág. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1936/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RENE VICENTE DE SOUSA
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
DANIEL LOPES DA SILVA
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
ANTENOR PINHEIRO DE AZEVEDO
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
OE INSTALACOES E
MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
- ME
JESAIAS ROMANHA(OAB:
341028/SP)
RENE VICENTE DE SOUSA
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
THYSSENKRUPP METALURGICA
CAMPO LIMPO LTDA
LIVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES
DE TOLEDO(OAB: 272139-D/SP)
ANDRE ALVES DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 212194-D/SP)
Luciana Valéria Baggio Barretto
Mattar(OAB: 100962/SP)
ZANEISE FERRARI RIVATO(OAB:
56176/SP)
Juliano Alves dos Santos Pereira(OAB:
167622-D/SP)
MARIA GABRIELA VEIGA MENDES
CURTO(OAB: 185323-D/SP)
DANIEL LOPES DA SILVA
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
FELIPE BOAVA MATHIAS
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
IVAN DOS SANTOS CASTRO
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
ANTENOR PINHEIRO DE AZEVEDO
Ricardo Pereira da Silva(OAB: 238707D/SP)
1. ZANEISE FERRARI RIVATO (SP - 56176)
Recorrido(a)(s): 1. ANTENOR PINHEIRO DE AZEVEDO
2. DANIEL LOPES DA SILVA
3. FELIPE BOAVA MATHIAS
4. IVAN DOS SANTOS CASTRO
5. RENE VICENTE DE SOUSA
6. OE INSTALACOES E MANUTENCOES
INDUSTRIAIS LTDA - ME
Advogado(a)(s): 1. Ricardo Pereira da Silva (SP - 238707)
2. Ricardo Pereira da Silva (SP - 238707)
3. Ricardo Pereira da Silva (SP - 238707)
4. Ricardo Pereira da Silva (SP - 238707)
5. Ricardo Pereira da Silva (SP - 238707)
6. JESAIAS ROMANHA (SP - 341028)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/10/2015; recurso
apresentado em 21/10/2015). Esclareço que, em virtude de
problemas técnicos, não
houve processamento de Caderno Judiciário para o TRT da 15ª
Região no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT em 08/10/2015 (5ª-f). A
disponibilização
das matérias ocorreu no dia 09/10/2015 (6ª-f), sendo considerado o
dia 13/10/2015
(3ª-f) como data de publicação.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTENOR PINHEIRO DE AZEVEDO
- DANIEL LOPES DA SILVA
- FELIPE BOAVA MATHIAS
- IVAN DOS SANTOS CASTRO
- OE INSTALACOES E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA ME
- RENE VICENTE DE SOUSA
- THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA /
TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA
/ DONO DA OBRA.
Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter
se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a
Súmula 331, IV, do
C. TST. Assim, inviável o recurso, não havendo que falar em
dissenso dos verbetes
RO-0011188-36.2014.5.15.0105 - 1ª Câmara
colacionados. Incidência das Súmulas 126 e 333 do C. TST.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO
LIMPO LTDA
Advogado(a)(s): 1. MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO
(SP -
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 29 de janeiro de 2016.
185323)
1. LÍVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE
TOLEDO (SP - 272139)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93674
241
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
