TRT15 01/12/2017 -Pág. 6042 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
6042
existência de erro material no relatório.
É o relatório.
Acórdão
Processo Nº RO-0011199-34.2015.5.15.0007
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
ADVOGADO
CAROLINE MARTINS REIS(OAB:
222713/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB:
137245/SP)
ADVOGADO
ANGELICA LORENCETTI RAMOS
CICCONE(OAB: 286915/SP)
RECORRIDO
REDE DE PROMOCAO A SAUDE RPS - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO
DURVALINO PICOLO(OAB:
75588/SP)
RECORRIDO
CRISTIANE DE ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO
CELMA APARECIDA RODRIGUES DA
SILVA ORTEGA(OAB: 286059/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
VOTO
Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
Erro material
O embargante tem razão ao alertar sobre o erro material, pois
PODER JUDICIÁRIO
constou do relatório do v. acórdão:
JUSTIÇA DO TRABALHO
"O Ministério Público manifesta-se peloprovimento do recurso
ordinário do reclamado (ID cf0cdd9)."
PROCESSO Nº 0011199-34.2015.5.15.0007 ED
(grifos acrescidos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2ª TURMA - 4ª CÂMARA
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por isso, sano a falha para esclarecer a correta redação do
relatório:
EMBARGADO: ACÓRDÃO SOB ID f072b4a
RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA
"O Ministério Público manifesta-se pelo conhecimento e não
provimento do recurso ordinário."(ID cf0cdd9)."
Contra o v. acórdão (ID f072b4a), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO opõe embargos de declaração (ID 1afee2a). Alega a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113476
