TRT15 25/01/2018 -Pág. 19634 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
19634
Acórdão
Processo Nº RO-0011659-82.2016.5.15.0137
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE
SAO PEDRO
ADVOGADO
HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 262386/SP)
RECORRENTE
JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO
JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO
SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE
SAO PEDRO
ADVOGADO
HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 262386/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os litigantes não se conformam com a r. sentença que julgou a
reclamação trabalhista parcialmente procedente. Enquanto o
trabalhador insiste no pedido da dobra das férias, com o terço
constitucional, dos períodos de 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016,
a reclamada não discorda da condenação da referida verba dos
períodos de 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013.
As partes apresentaram contrarrazões.
O Ministério Público apenas opinou pelo prosseguimento do feito.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VIEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
PROCESSO nº 0011659-82.2016.5.15.0137 (RO)
VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A
RECORRENTES: JOSE VIEIRA DA SILVA E SAAESP- SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO
Referência ao número de folhas
PEDRO
RECORRIDOS: JOSE VIEIRA DA SILVA E SAAESP- SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO
referência ao número de folhas dos autos considerou o download do
processo pelo formato pdf, em ordem crescente.
PEDRO]
Questão processual
JUÍZA SENTENCIANTE: LIANA MARIA FREITAS DE SA
CAVALCANTE
RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114921
Apenas para fins de balizamento sobre a questão das leis
processuais no tempo, esclarece-se que não se aplicarão as regras
