2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
16327
Acórdão
Em sessão realizada em 17/12/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ELEONORA BORDINI COCA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Relatora
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129551
Processo Nº RO-0010976-29.2016.5.15.0110
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRENTE
JOSE CARLOS MORENO E OUTROS
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRENTE
GILBERTO MORENO E OUTROS
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRENTE
AGRICOLA MORENO DE LUIZ
ANTONIO LTDA
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRENTE
CENTRAL ENERGETICA MORENO
ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRENTE
LUCIANO DE LIMA MARROQUIM
ADVOGADO
LEONARDO BASTO AMARO DE LIMA
SILVEIRA(OAB: 315074/SP)
RECORRIDO
AGRICOLA MORENO DE LUIZ
ANTONIO LTDA
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRIDO
LUCIANO DE LIMA MARROQUIM
ADVOGADO
LEONARDO BASTO AMARO DE LIMA
SILVEIRA(OAB: 315074/SP)
RECORRIDO
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRIDO
GILBERTO MORENO E OUTROS
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRIDO
CENTRAL ENERGETICA MORENO
ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
RECORRIDO
JOSE CARLOS MORENO E OUTROS