TRT15 20/02/2020 -Pág. 1972 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
Acórdão
Processo Nº ROT-0011526-78.2018.5.15.0037
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
JOAO CASTRO SOUZA
ADVOGADO
JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA
MOTA(OAB: 258181/SP)
RECORRENTE
CRUZ ALTA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRENTE
CRUZ ALTA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRENTE
SERGIO DA SILVA BEZERRA DE
MENEZES
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRENTE
JFPAR PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRIDO
CM-4 PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE
SOUZA(OAB: 399215/SP)
RECORRIDO
JOAO CASTRO SOUZA
ADVOGADO
JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA
MOTA(OAB: 258181/SP)
RECORRIDO
PREMIER FOODS LTDA
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
RECORRIDO
CRUZ ALTA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRIDO
CRUZ ALTA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRIDO
SERGIO DA SILVA BEZERRA DE
MENEZES
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRIDO
OTPAR PARTICIPACOES - EIRELI EPP
RECORRIDO
ORLEY SARAVY TRINDADE
RECORRIDO
JFPAR PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PREZZI DE
QUEIROZ(OAB: 39127/RS)
RECORRIDO
INDUSTRIA REUNIDAS CMA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE
SOUZA(OAB: 399215/SP)
1972
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011526-78.2018.5.15.0037 (ROT)
RECORRENTE: JOAO CASTRO SOUZA, CRUZ ALTA
PARTICIPACOES LTDA, CRUZ ALTA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, SERGIO DA SILVA
BEZERRA DE MENEZES, JFPAR PARTICIPACOES EIRELI
RECORRIDO: JOAO CASTRO SOUZA, PREMIER FOODS LTDA,
CRUZ ALTA PARTICIPACOES LTDA, CRUZ ALTA ASSESSORIA
E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, SERGIO DA SILVA
BEZERRA DE MENEZES, OTPAR PARTICIPACOES - EIRELI EPP, ORLEY SARAVY TRINDADE, JFPAR PARTICIPACOES
EIRELI, INDUSTRIA REUNIDAS CMA, CM-4 PARTICIPACOES
LTDA.
VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS
JUIZ SENTENCIANTE: BRUNO FURTADO SILVEIRA
RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE
Os recorrentes discordam da r. sentença que julgou a Reclamação
Trabalhista parcialmente procedente. Enquanto os reclamados
(CRUZ ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA., CRUZ ALTA ASSESSORIA
E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., SÉRGIO DA SILVA
BEZERRA DE MENEZES e JFPAR PARTICIPAÇÕES EIRELI) não
se conformam com o reconhecimento de grupo empresarial com a
empresa Premier Foods, com a condenação ao pagamento da
multa do art. 467 da CLT e das horas extras, e com o índice de
correção monetária fixado, o trabalhador discorda da rejeição dos
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147490
pedidos de pausas térmicas, PLR, multa normativa, indenização do
