TRT15 21/01/2021 -Pág. 19359 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3147/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
19359
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
SILVA , autor, e RÉU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
- ME e outros (5) réu, estando este último em lugar ignorado, fica
da Justiça do Trabalho (DEJT).
notificado(A) pelo presente edital da Sentença ID c9905c3 proferida
RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de janeiro de 2021.
nos autos, cujo dispositivo é o seguinte:
CARLOS ARMANDO FAUSTINO DA SILVA
Servidor
III – CONCLUSÃO:
ISTO POSTO, resolve a julgar 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão
Preto/SPPROCEDENTES EMPARTEos pedidos formulados por
Processo Nº ATSum-0010221-54.2020.5.15.0113
AUTOR
WESLEY HENRIQUE BRAGA
CAETANO DA SILVA
ADVOGADO
RITAMAR APARECIDA GONCALVES
PEREIRA(OAB: 137267/SP)
RÉU
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
JUNIOR - ME
RÉU
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
JUNIOR
RÉU
MARCUS ELISEU TOGNI
RÉU
RNB DISCOTECA, BAR E
RESTAURANTE LTDA
RÉU
CARLOS EDUARDO DELL AQUILA ME
WESLEY HENRIQUE BRAGA CAETANO DA SILVA,paracondenar
RNB DISCOTECA, BAR E RESTAURANTE LTDA, MARCUS
ELISEU TOGNI,FRANCISO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR,
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR ME eCARLOS
EDUARDO DELL AQUILA, a registrar o contrato de emprego ora
reconhecido naCTPS do Reclamante (Primeira reclamada) e em
responsabilidade solidária aopagamento de comissões de 2016,
dois salários em atraso de 2017, aviso prévio; saldosalário de 16
dias; férias dobradas do período constitutivo de 2016 + 1/3; férias do
períodoconstitutivo de 2017 + 1/3; integração do aviso prévio; férias
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR - ME
proporcionais (4/16); 13ºsalário integral de 2016 e 2017; 13º salário
proporcional; FGTS + multa de 40%, referente aintervalo
intrajornadas não usufruído (30 minutos), com otodo o período do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
vínculo; de adicional de 50%; de adicional noturno devido pelo
trabalho das 22h às 5h., tendo como baseverbas concedidas
nossalário mensal de R$ 1.000,00 horas extras, adicionais e
PROCESSO: 0010221-54.2020.5.15.0113 - Ação Trabalhista - Rito
reflexos, estritos limites e nos parâmetros da fundamentação supra,
Sumaríssimo
que fica fazendo parte integrantedeste .dispositivumA liquidação de
AUTOR: WESLEY HENRIQUE BRAGA CAETANO DA SILVA
sentença será processada sob a forma de cálculos, observados os
RÉU: RNB DISCOTECA, BAR E RESTAURANTE LTDA E
critériosdefinidos, não podendo os valores atinentes à condenação
OUTROS (5)
ultrapassar àqueles eventualmenteconstantes da petição
Processo nº 0010221-54.2020.5.15.0113
inicial.Juros desde o ajuizamento da ação e correção monetária na
Autor: WESLEY HENRIQUE BRAGA CAETANO DA SILVA, CPF:
forma do Precedente 124 da SDI/TST.Recolhimentos
433.940.028-92
previdenciários e fiscais na forma da lei vigente à época do efetivo
Réu(s): RNB DISCOTECA, BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ:
pagamento.Arbitra-se provisoriamente à condenação o valor de ,
13.577.312/0001-04; MARCUS ELISEU TOGNI, CPF: 184.038.676-
sujeito à complementação. PorR$20.000,00conseguinte, fixa-se as
20; FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR, CPF: 061.045.426
custas processuais, suportadas pelas Rés, no importe de R$400,00.
-97; FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR - ME, CNPJ:
Intimem-se.
06.329.959/0001-51; CARLOS EDUARDO DELL AQUILA - ME,
Entregue a tutela jurisdicional.
CNPJ: 27.883.244/0001-16
Nada mais.MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDESJuíza do
TrabalhoRIBEIRAO PRETO/SP, 04 de dezembro de 2020.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O(A) Doutor(a)#{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador},
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
Juiz(íza) da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, FAZ SABER a
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
da Justiça do Trabalho (DEJT).
autos do processo nº 0010221-54.2020.5.15.0113 , entre
RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de janeiro de 2021.
partes:AUTOR: WESLEY HENRIQUE BRAGA CAETANO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162011
