3181/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10612
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
MUNICIPIO DE FRANCA
Cópia da presente decisão servirá como CITAÇÃO DO DEVEDOR
para oposição de embargos à execução no prazo de 30 dias, nos
RÉU
termos do art. 535 do CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
Decorrido o prazo supra, imediatamente e independente de nova
- AMANDA CAMARGO SANTOS
notificação, iniciar-se-á o prazo de 60 (sessenta) dias para
pagamento, valendo a presente também como OFÍCIO
REQUISITÓRIO.
PODER JUDICIÁRIO
No pagamento observe-se o teor da Súmula Vinculante 17.
JUSTIÇA DO
Com os valores depositados, libere-se a quem de direito,
arquivando-se os autos.
Ciência ao reclamante.
INTIMAÇÃO
Cite-se a reclamada.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b732d6
FRANCA/SP, 11 de março de 2021.
proferido nos autos.
ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA
DESPACHO
Juiz(íza) do Trabalho
Pela derradeira vez, concedo ao município reclamado prazo de 15
dias para comprovar nos autos que passou a pagar o adicional de
RRM
insalubridade de 20% sobre o salário mínimo à parte autora,
Processo Nº ATOrd-0013208-82.2017.5.15.0076
AUTOR
EDMARA PAULA DE SOUZA
ALMEIDA CRUZ
ADVOGADO
SANDRO LUIS FERNANDES(OAB:
143114/SP)
ADVOGADO
JESSICA MARTINS
FERNANDES(OAB: 380967/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE ITIRAPUA
RÉU
LAR COAIT
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMARA PAULA DE SOUZA ALMEIDA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
imprescindível para a elaboração dos cálculos, bem como para
apresentar os seus cálculos de liquidação.
FRANCA/SP, 11 de março de 2021.
ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA
Juiz(íza) do Trabalho
RRM
Processo Nº ATOrd-0012361-85.2014.5.15.0076
AUTOR
REGINALDO MARTIMIANO MOURA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AUTOR
ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
RÉU
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7519fdc
proferido nos autos.
- ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR
- REGINALDO MARTIMIANO MOURA
DESPACHO
Vistos, etc.
É do conhecimento do Juízo que foi determinada a reunião dos
PODER JUDICIÁRIO
presentes autos ao processo piloto n. 0013197-53.2017.5.15.0076.
JUSTIÇA DO
Assim aguarde-se no sobrestamento.
FRANCA/SP, 11 de março de 2021.
ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA
Juiz(íza) do Trabalho
FCA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f4f6d5
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATOrd-0010393-78.2018.5.15.0076
AUTOR
AMANDA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA
SILVA(OAB: 344424/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164183
Concedo à Reclamada, Fundação Casa, o prazo de 15 dias para
manifestação sobre a impugnação e cálculos alternativos
apresentados pelos Reclamantes.