3366/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021
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- THIAGO FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CAMPINAS/SP, 09 de dezembro de 2021.
MARIANA SILVA
INTIMAÇÃO
Assessor
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b9f886
proferida nos autos.
asaj
Vistos os autos.
Diante da notícia de provimento do agravo de petição interposto no
feito originário, em que foi proferido o ato apontado como coator,
com a exclusão dos impetrantes do polo passivo da demanda e a
restituição dos valores bloqueados, ocorreu a perda de objeto da
presente medida, restando prejudicada a sua apreciação.
Assim sendo, decido EXTINGUIR o mandado de segurança sem
resolução do mérito, por ausência de interesse de agir
superveniente, nos termos dos arts. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009
e 485, VI, do CPC.
Custas indevidas.
Intimem-se os impetrantes.
Processo Nº MSCiv-0007604-38.2021.5.15.0000
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
IMPETRANTE
THIAGO FERNANDES
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
IMPETRANTE
JULIO CESAR DE SA VOLOTAO
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
IMPETRANTE
ALEXANDRE FERREIRA BUENO
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE RIBEIRAO PRETO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA EMILIA MOREIRA
DRUZIANI(OAB: 204972/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR DE SA VOLOTAO
Após, arquivem-se.
Campinas, 09 de dezembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
JUSTIÇA DO
Desembargador Relator
Processo Nº MSCiv-0007604-38.2021.5.15.0000
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
IMPETRANTE
THIAGO FERNANDES
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
IMPETRANTE
JULIO CESAR DE SA VOLOTAO
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
IMPETRANTE
ALEXANDRE FERREIRA BUENO
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE RIBEIRAO PRETO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA EMILIA MOREIRA
DRUZIANI(OAB: 204972/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE FERREIRA BUENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175347
CAMPINAS/SP, 09 de dezembro de 2021.
MARIANA SILVA
Assessor
Processo Nº MSCiv-0007604-38.2021.5.15.0000
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
IMPETRANTE
THIAGO FERNANDES
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
IMPETRANTE
JULIO CESAR DE SA VOLOTAO
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
IMPETRANTE
ALEXANDRE FERREIRA BUENO
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE RIBEIRAO PRETO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA EMILIA MOREIRA
DRUZIANI(OAB: 204972/SP)