TRT15 09/06/2022 -Pág. 3980 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3490/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3980
nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº
005/2020 e normativos seguintes deste E. TRT, A C O R D A
PROCESSO nº 0010071-43.2021.5.15.0144 (ROT)
Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal
RECORRENTE: MARCOS VINICIUS ALVES, JAD ZOGHEIB &
Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
CIA LTDA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
RECORRIDO: MARCOS VINICIUS ALVES, JAD ZOGHEIB & CIA
Votação Unânime.
LTDA
Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUÍS HENRIQUE
RELATOR: LUIS HENRIQUE RAFAEL
RAFAEL (Presidente e Relator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA
ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
MARTINS CÉSAR.
JUIZ SENTENCIANTE:GABRIEL CALVET DE ALMEIDA
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 26 de maio de 2022.
Relatório
LUÍS HENRIQUE RAFAEL
DESEMBARGADOR RELATOR
Trata-se de recursos ordinários interpostos, respectivamente, pelo
reclamante MARCOS VINICIUS ALVES e pela reclamada JAD
ZOGHEIB & CIA LTDA contra a r. sentença de ID.0c43c08, que
julgou procedentes em parte os pedidos.
CAMPINAS/SP, 08 de junho de 2022.
O reclamante, com as razões de ID. 839b86d, postula a reforma do
julgado quanto às diferenças salariais em razão do acúmulo de
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
funções, horas extras, intervalo intrajornada e honorários
advocatícios.
A reclamada, com as razões de ID. 4b3e5c6, objetiva a alteração da
Processo Nº ROT-0010071-43.2021.5.15.0144
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
JAD ZOGHEIB & CIA LTDA
ADVOGADO
JULIO CESAR FRAILE(OAB:
266143/SP)
ADVOGADO
RODRIGO BASTOS FELIPPE(OAB:
150590/SP)
ADVOGADO
HELY FELIPPE(OAB: 13772/SP)
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS ALVES
ADVOGADO
FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
RECORRIDO
JAD ZOGHEIB & CIA LTDA
ADVOGADO
JULIO CESAR FRAILE(OAB:
266143/SP)
ADVOGADO
RODRIGO BASTOS FELIPPE(OAB:
150590/SP)
ADVOGADO
HELY FELIPPE(OAB: 13772/SP)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS ALVES
ADVOGADO
FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
r. sentença no que tange ao adicional de insalubridade, honorários
periciais, horas extras e índice de correção monetária.
Comprovado o recolhimento das custas (ID. 90bcdee) e depósito
recursal (ID. 90bcdee).
Contrarrazões (ID. 3abe864 e ID. 2df3241).
Ausente o parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma
regimental.
É o relatório.
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS ALVES
VOTO
Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de
admissibilidade, conheço dos recursos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183785
DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE
