TRT15 05/09/2022 -Pág. 2899 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
HEIDY DA SILVA
Diretor de Secretaria
2899
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0010638-42.2020.5.15.0069
ROT-PJe
RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO
Processo Nº ROT-0010638-42.2020.5.15.0069
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO SA
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRENTE
SILVIO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
KATIA CILENE KRIECK(OAB:
72054/PR)
ADVOGADO
GERSON DE FRANCA(OAB:
431726/SP)
RECORRENTE
HELDER HERISSO MORAES
ADVOGADO
KATIA CILENE KRIECK(OAB:
72054/PR)
ADVOGADO
GERSON DE FRANCA(OAB:
431726/SP)
RECORRENTE
INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES
FABICHAK BERTOLDI(OAB:
234922/SP)
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE ALVES
BERTOLDI(OAB: 247472/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS CAETANO DE AGUIAR
JUNIOR
ADVOGADO
KATIA CILENE KRIECK(OAB:
72054/PR)
ADVOGADO
GERSON DE FRANCA(OAB:
431726/SP)
RECORRIDO
SILVIO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
KATIA CILENE KRIECK(OAB:
72054/PR)
ADVOGADO
GERSON DE FRANCA(OAB:
431726/SP)
RECORRIDO
HELDER HERISSO MORAES
ADVOGADO
KATIA CILENE KRIECK(OAB:
72054/PR)
ADVOGADO
GERSON DE FRANCA(OAB:
431726/SP)
RECORRIDO
INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES
FABICHAK BERTOLDI(OAB:
234922/SP)
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE ALVES
BERTOLDI(OAB: 247472/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS CAETANO DE AGUIAR
JUNIOR
ADVOGADO
KATIA CILENE KRIECK(OAB:
72054/PR)
ADVOGADO
GERSON DE FRANCA(OAB:
431726/SP)
RECORRIDO
DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO SA
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
1º RECORRENTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO
S.A.
2º RECORRENTE: INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA.
3º RECORRENTE: SILVIO DO ESPIRITO SANTO, HELDER
HERISSO MORAES E LUIZ CARLOS CAETANO DE AGUIAR
JUNIOR
JUIZ SENTENCIANTE: THIAGO HENRIQUE AMENT
GAB.DES.FAC/MJCS
Inconformadas com a r. sentença ID e6e2a0a, que julgou
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, recorrem as partes,
com as razões ID 2b4eaff, pela reclamada DERSA; ID ea16725,
pela reclamada INTERNACIONAL MARÍTIMA; e ID d435001, pelo
reclamante.
Contrarrazões ID 5ae89f4; ID 8d6fc7c; e ID 836b6f9.
Não houve remessa ao MPT (cf. regimento interno deste TRT).
É o relatório.
VOTO
1. ADMISSIBILIDADE
Recursos Ordinários tempestivos.
Depósito recursal e custas processuais a contento.
Subscritores dos recursos habilitados nos autos.
Atendidas as exigências legais, CONHEÇO.
2. DA APLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017
Esclareço que no tocante a aplicação da Lei 13.467/2017 o
presente julgamento dar-se-á conforme as diretrizes da
Intimado(s)/Citado(s):
INSTRUÇÃO NORMATIVA 41/2018 do TST, publicada em
- LUIZ CARLOS CAETANO DE AGUIAR JUNIOR
25.06.2018.
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA INTERNACIONAL
PODER JUDICIÁRIO
MARÍTIMA LTDA.
JUSTIÇA DO
3. DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA PELOS
RECLAMANTES (ALEGAÇÃO DE TROCA DE FAVORES)
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188189
A RECLAMADA INTERNACIONAL MARÍTIMA insiste na suspeição
