3395/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
289
AUTOR
ADVOGADO
EDMILSON ALEXANDRE FREITAS
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
CARLOS ANDRE DA SILVA
OLIVEIRA
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
MANOEL FRANCISCO DA CRUZ
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
LUIZ FERNANDO CRUZ ARAUJO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTANA ALMEIDA
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
ATILSON SANTOS DOS ANJOS
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
PICOS CONSTRUCOES, LOCACAO
E TRANSPORTE LTDA - EPP
AUTOR
DESPACHO PJe
ADVOGADO
Intime a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer medida pertinente à execução em curso, sob pena de
decretação de suspensão do trâmite processual e do início do prazo
AUTOR
ADVOGADO
prescricional intercorrente (art. 11-A, parágrafo 1º, CLT).
AUTOR
ADVOGADO
CAXIAS/MA, 18 de janeiro de 2022.
AUTOR
HIGINO DIOMEDES GALVAO
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0016657-57.2019.5.16.0009
MARIA DOS REMEDIOS DA
CONCEICAO GONDIN
ADVOGADO
JESSICA ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 15423/MA)
RÉU
A. ROSINALDO P. DA CONCEICAO &
CIA LTDA - ME
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO GONDIN
- ATILSON SANTOS DOS ANJOS
PODER
PODER JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: ATOrd 0017102-07.2021.5.16.0009.
INTIMAÇÃO
AUTOR: ATILSON SANTOS DOS ANJOS e outros (8).
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e4d70
RÉU: PICOS CONSTRUCOES, LOCACAO E
TRANSPORTE LTDA - EPP.
proferido nos autos.
DESPACHO
Após a apresentação do cálculo autoral adveio decisão do STF
(ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021) onde foi definida a aplicação do
DESTINATÁRIO:
IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da notificação da devedora
Advogado do AUTOR: MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
quanto ao ajuizamento da ação, a taxa Selic.
SILVA
Assim, antes de qualquer outra deliberação, confiro à parte
demandante o prazo suplementar de 10 (dez) dias, a fim de que o
respectivo cálculo seja adaptado aos termos da decisão vinculante
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
da Suprema Corte bem como apurados os encargos
previdenciários, sob pena de sobrestamento do trâmite processual.
Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO"
Dê ciência.
notificada(s) para participar(em) da audiência que se realizará no
dia 14/03/2022 10:20 horas.
CAXIAS/MA, 18 de janeiro de 2022.
HIGINO DIOMEDES GALVAO
Juiz do Trabalho Titular
A audiência será INAUGURAL, para tentativa de conciliação e
recebimento da defesa, nos termos da CLT.
A audiência será realizada por videoconferência (áudio e
vídeo), com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o
Processo Nº ATOrd-0017102-07.2021.5.16.0009
AUTOR
FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177117
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https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJu