3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
511
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0020014-41.2016.5.16.0012.
AUTOR: ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOS.
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A..
PROCESSO: ATOrd 0020014-41.2016.5.16.0012.
AUTOR: ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOS.
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A..
DESTINATÁRIO:ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para
participar para AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, que se
realizará no dia 14/02/2023 08:45 horas, na sala de audiências
virtual da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POR
VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo), por meio
da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto
TST.CSJT.GP nº 54/2020.
DESTINATÁRIO:TAM LINHAS AEREAS S/A.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para
participar para AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, que se
realizará no dia 14/02/2023 08:45 horas, na sala de audiências
virtual da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POR
VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo), por meio
da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto
Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima
designados, as partes e advogados deverão consultar certidão
expedida nos autos do processo, QUE INTEGRA O INTEIRO TEOR
DESTA NOTIFICAÇÃO, E NA QUAL CONSTARÃO DE FORMA
COMPLEMENTAR OS DADOS DE ACESSO À SALA DE
AUDIÊNCIAS VIRTUAL (LINK E SENHA).
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada.
IMPERATRIZ/MA, 07 de fevereiro de 2023.
TST.CSJT.GP nº 54/2020.
Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima
designados, as partes e advogados deverão consultar certidão
expedida nos autos do processo, QUE INTEGRA O INTEIRO TEOR
DESTA NOTIFICAÇÃO, E NA QUAL CONSTARÃO DE FORMA
COMPLEMENTAR OS DADOS DE ACESSO À SALA DE
AUDIÊNCIAS VIRTUAL (LINK E SENHA).
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada.
IMPERATRIZ/MA, 07 de fevereiro de 2023.
LUNA TUIRA BARROS ABREU
Assessor
Processo Nº ATOrd-0020014-41.2016.5.16.0012
AUTOR
ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 12907/MA)
RÉU
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196101
LUNA TUIRA BARROS ABREU
Assessor
Processo Nº ATOrd-0016080-31.2023.5.16.0012
AUTOR
GUSTAVO DA SILVA GLORIA VIANA
ADVOGADO
CLEITON DE PAULA ROCHA(OAB:
25115/MA)
RÉU
SOCIEDADE IMPERATRIZ DE
DESPORTOS