2719/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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ALBUQUERQUE (Presidente/Relatora), GERALDO RODRIGUES
composição: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
DO NASCIMENTO e IARA TEIXEIRA RIOS, em sessão realizada
FILHO (Presidente/Relator) e as Excelentíssimas Juízas
no dia 18/04/2018;
convocadas MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER e ROSA
NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, em sessão realizada no dia
2. RO-0010328-92.2016.5.18.0004 - 2ª Turma, unanimidade,
17.03.2016;
composição: Desembargadores KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO
10. RO-000010337-80.2014.5.18.0018 - 2ª Turma, unanimidade,
NASCIMENTO (Relator) e Juíza convocada ROSA NAIR DA SILVA
composição: Desembargador PAULO PIMENTA (Presidente) e os
NOGUEIRA REIS, em sessão realizada no dia 20/09/2017;
Excelentíssimos
Juízes
convocados
MARILDA
JUNGMANNGONÇALVES DAHER e CELSO MOREDO GARCIA
3. RO-0010557-19.2016.5.18.0015 - 2ª Turma, unanimidade,
(Relator), 24.09.2015;
composição: Desembargadores PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO (Presidente), DANIEL VIANA JÚNIOR (Relator) e
11. RO-0010574-17.2014.5.18.0018 - 2ª Turma, unanimidade,
WELINGTON LUIS PEIXOTO, em sessão realizada no dia
composição: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR (Presidente)
16.08.2017;
e os Excelentíssimos Juízes convocados MARILDA
JUNGMANNGONÇALVES DAHER (Relatora) e CELSO MOREDO
4. RO-0011771-52.2015.5.18.0121 - 2ª Turma, unanimidade,
GARCIA, em sessão realizada no dia 28.05.2015.
composição: Desembargadores PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO (Presidente), DANIEL VIANA JÚNIOR e PAULO PIMENTA
(Relator), em sessão realizada no dia 29.06.2017;
No mesmo sentido, na Eg. Terceira Turma, constata-se que a
5. RO-0011583-19.2015.5.18.0102 - 2ª Turma, unanimidade quanto
questão já foi, efetivamente, decidida de forma idêntica, por
à matéria, composição: Desembargadores PLATON TEIXEIRA DE
unanimidade, em dez sessões diferentes, senão vejamos:
AZEVEDO FILHO (Presidente), PAULO PIMENTA (Relator) e o Juiz
convocado CELSO MOREDO GARCIA, em sessão realizada no dia
11.05.2017;
1. RO-0010155-43.2017.5.18.0001 - 3ª Turma, unanimidade,
6. RO-0011159-77.2015.5.18.0004 - 2ª Turma, unanimidade,
composição: Desembargadores MARIO SERGIO BOTTAZZO
composição: Desembargadores WELINGTON LUIS PEIXOTO
(Presidente) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Relatora)
(Presidente) e PAULO PIMENTA (Relator) e a Excelentíssima Juíza
e o Excelentíssimo Juiz convocado LUCIANO SANTANA CRISPIM,
convocada MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER, em
em sessão realizada no dia 09/08/2018;
sessão realizada no dia 06.04.2017;
2. RO-0011706-92.2016.5.18.0001 - 3ª Turma, unanimidade,
7. RO-0010753-38.2015.5.18.0010 - 2ª Turma, unanimidade,
composição: Desembargadores MARIO SERGIO BOTTAZZO
composição: Desembargadores PAULO PIMENTA (Presidente) e os
(Presidente) ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Relator) e SILENE
Excelentíssimos Juízes convocados MARILDA JUNGMANN
APARECIDA COELHO, em sessão realizada no dia 05/07/2018;
GONÇALVES DAHER (Relatora) e ISRAEL BRASIL ADOURIAN,
em sessão realizada no dia 14.12.2016;
3. ROPS-0011186-68.2017.5.18.0011 - 3ª Turma, unanimidade,
composição: Desembargadores MARIO SERGIO BOTTAZZO
8. RO-0011584-66.2013.5.18.0007 - 2ª Turma, unanimidade,
(Presidente/Relator), ELVECIO MOURA DOS SANTOS e Juíza
composição: Desembargadores PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
convocada ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, em sessão
FILHO (Presidente) e PAULO PIMENTA (Relator) e Juíza
realizada no dia 12/04/2018;
convocada SILENE APARECIDA COELHO, em sessão realizada no
dia 16.06.2016;
4. RO-0011057-40.2015.5.18.0009 - 3ª Turma, unanimidade,
composição: Desembargadores MARIO SERGIO BOTTAZZO
9. RO-0011440-64.2014.5.18.0005 - 2ª Turma, unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134068
(Presidente/Relator), DANIEL VIANA JUNIOR e ROSA NAIR DA