TRT19 02/03/2018 -Pág. 414 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2426/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
414
029.453.454-71
Maceió, 07 de fevereiro de 2018.
ADVOGADO(A)(S): ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA - OAB:
PB0010367
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRIDO(A)(S): CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA - CPF:
033.555.184-09
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
ADVOGADO(A)(S): JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO - OAB:
AL0008127
ADVOGADO(A)(S): ANDREA GOUVEIA CARNAUBA - OAB:
AL0008396
Despacho
Processo Nº AP-0000736-79.2014.5.19.0064
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE
MARCELO MARTINS SOARES
ADVOGADO
ROBERTO NOGUEIRA
GOUVEIA(OAB: 10367/PB)
AGRAVANTE
KATIA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO NOGUEIRA
GOUVEIA(OAB: 10367/PB)
AGRAVADO
M W M SERVICOS &
CONSTRUCOES LTDA - EPP
AGRAVADO
ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA
ADVOGADO
EVELYNE NAVES MAIA(OAB:
6567/AL)
AGRAVADO
CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE NOGUEIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 8127/AL)
ADVOGADO
ANDREA GOUVEIA
CARNAUBA(OAB: 8396/AL)
RECORRENTE(S): M W M SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA EPP - CNPJ: 14.927.335/0001-
64
RECORRENTE(S): ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ:
41.157.967/0001-69
ADVOGADO(A)(S): EVELYNE NAVES MAIA - OAB: AL0006567
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Vistos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/06/2017 - Id
102a2be; ED interposto em 17/06/2017 - Id 1d0a77e/ ab6a496;
decisão de ED publicada em 22/08/2017 - Id 0c1af6c; recurso
interposto em 29/08/2017 - Id a0e3a73).
Regular a representação processual (Id 374de31).
RECURSO DE REVISTA
O preparo será analisado juntamente com o recurso.
PROC.: 0000736-79.2014.5.19.0064 (AP)
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RECORRENTE(S): MARCELO MARTINS SOARES - CPF:
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
690.259.914-91
JUSTIÇA GRATUITA
ADVOGADO(A)(S): ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA - OAB:
PB0010367
Alegações:
RECORRENTE(S): KATIA CRISTINA DOS SANTOS - CPF:
- violação dos artigos: 5º, incisos XXII, LXXIV, LIV e LV da CF/1988.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116215
