2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
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23) 0000547-34.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 112 dessa norma, para
adequação no que se refere à contagem de prazo em dias úteis.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
24) 0000559-48.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 149 dessa norma, para
adequação no que se refere à contagem de prazos processuais em dias úteis.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
25) 0000565-55.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 154 dessa norma, para
adequação no que se refere à ação rescisória.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
26) 0000567-25.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 165 dessa norma, para
adequação no que se refere ao conflito de competência.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
27) 0000562-03.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 151 dessa norma, para
adequação no que se refere à ação rescisória.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
28) 0000564-70.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 153 dessa norma, para
adequação no que se refere à ação rescisória.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
29) 0000209-60.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 29, parágrafo único dessa
norma, a fim de adequar o texto aos demais normativos existentes no que se refere ao exercício do magistério pelos magistrados.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Observação: Processo retirado de pauta em 6/8/2018
30) 0000219-07.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 31 dessa norma, que trata
do exercício do magistério pelos magistrados.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Observação: Processo retirado de pauta em 6/8/2018
31) 0000222-59.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 30 dessa norma, que trata
do exercício do magistério pelos magistrados.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Observação: Processo retirado de pauta em 6/8/2018
São Paulo, 28 de novembro de 2018.
Rilma Aparecida Hemetério
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
Corregedoria Regional
Despacho
Despachos Corregedoria Regional
CORREGEDORIA REGIONAL
DESPACHO DO DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL
(Ato GP nº 49/2018)
de 27.11.2018
JULIANA PETENATE SALLES, Juíza Substituta (e-mail de 26.11.2018): “Indefiro a fruição de compensação em 05.12.2018, considerando que a
data ora requerida coincide com período de férias da Exma. Juíza Titular, a teor do art. 15 da Resolução GP/CR nº 01/2016.”
Portaria
Portarias Corregedoria Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127074