TRT2 30/01/2019 -Pág. 2 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
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Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
08) 0000494-53.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 80 dessa norma, para adequação no que se refere à figura do revisor.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
09) 0000495-38.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 81 dessa norma, para
adequação no que se refere à distribuição de autos.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
10) 0000496-23.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 82 dessa norma, para
adequa-ção no que se refere à prevenção na distribuição de recursos subsequentes.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
11) 0000533-50.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 84 dessa norma, para
adequação no que se refere à distribuição na hipótese de vacância da cadeira ou afastamento de Desembargador.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
12) 0000541-27.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 101 dessa norma, para
adequação no que se refere à sustentação oral e ao direito de preferência do advogado.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
13) 0000552-56.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 125 dessa norma, para
adequação no que se refere à edição, revisão e alteração de súmulas.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
14) 0000553-41.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 130 dessa norma, para
adequação no que se refere à distribuição do pedido de restauração de autos.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
15) 0000561-18.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 150 dessa norma, para
adequação no que se refere à ação rescisória.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
16) 0000563-85.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 152 dessa norma, para adequação no que se refere à ação rescisória.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
17) 0000210-45.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 8º, caput, dessa norma, que
trata do Poder de Polícia do Tribunal, a fim de adequar o texto às disposições dos normativos dos Conselhos Superiores, deixando-o conforme às
disposições normativas internas já vigentes.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
18) 0000212-15.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 10, incisos I e II, §§ 5º, 6º e
8º, dessa norma, que trata do Ingresso na Magistratura do Trabalho; posse; vitaliciedade do juiz e penalidades no curso do estágio probatório.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
19) 0000216-52.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 21, inciso II, dessa norma, que
trata da concessão de licença ao magistrado(a) adotante.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
20) 0000220-89.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com alteração do caput do artigo 28 dessa norma, a
fim de adequar o Texto Regimental aos demais normativos vigentes no que se refere aos vocábulos de
tratamento e à limitação da carga
horária para o exercício do magistério.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Observação: Adiado do dia 17.12.2019
21) 0000323-96.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 36 desta norma, a fim de
adequar o texto regimental aos demais normativos vigentes no que se refere à convocação de Juízes Titulares de Vara para atuar em 2ª Instância.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
22) 0000324-81.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 37 desta norma, a fim de
adequar o texto regimental aos demais normativos vigentes no que se refere à atividade censória do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
23) 0000325-66.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 38 desta norma, a fim de
adequar o texto regimental aos demais normativos vigentes no que se refere à possibilidade de conciliação nas infrações de natureza
administrativo-disciplinar.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
24) 0000326-51.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 39, caput, §§ 1º e 5º desta
norma, a fim de adequar o texto regimental aos demais normativos vigentes no que se refere ao local de residência dos magistrados.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
25) 0000330-88.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 43, IV desta norma, a fim de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129677
