2726/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019
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Desembargadora Presidente do Tribunal
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
Desembargador Corregedor Regional
Diretoria Geral da Administração
Ato
Atos Ordenador da Despesa
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELO ORDENADOR DA DESPESA
(Ato GP nº 51/2018)
de 20.05.2019
Proponente: Dra. Rilma Aparecida Hemetério – Desembargadora Presidente do Tribunal.
Beneficiário/ nº matrícula: Natália Lungov Fontana – matrícula nº 103659 - Assessora (CJ-03).
Local, período e motivo do afastamento: Acompanhará a Excelentíssima Senhora Presidente, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, em
reunião com a Secretária Geral do Conselho, Dra. Márcia Lovane Sott, no dia 23.05.2019, em Brasília/DF.
Quantidade de diárias: ½ (meia) diária.
Valor total: R$ 308,64 (unitário: R$ 618,99), incluído o adicional de deslocamento e descontado o valor referente ao auxílio-alimentação.
Secretaria de Gestão de Pessoas
Ato
Atos Presidência do Tribunal
Ato PR nº 171 de 29 de abril de 2019
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo SGP.CLP.SPROADM nº 94/2019, RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão estatutária ao Sr. PÉRES FERREIRA – irmão do Dr. Realino Ferreira, magistrado aposentado em 01/03/1984 e falecido
em 26/11/2018 – com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República – com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, e no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso VI da Lei nº 8.112/1990 – com a redação dada pela Lei nº
13.135/2015 – a partir de 26 de novembro de 2018.
Rilma Aparecida Hemetério
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ato PR nº 186 de 14 de maio de 2019
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo SGP.CLP.SPROADM nº 76/2018, RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão estatutária à Sra. LUCIA YURIE HIRANO, filha inválida de Bernadette Hirano, servidora aposentada em 03/04/1995 e
falecida em 15/10/2018, com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, e no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso IV , alíneas “b” e “d” da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 13.135/2015 – a partir de 15 de outubro de 2018.
Rilma Aparecida Hemetério
Desembargadora Presidente do Tribunal
Despacho
Despachos Corregedoria Regional
Despacho
DESPACHOS DO DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL
(ATO GP nº 49/2018)
DE 14.05.2019
CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI, Juíza Substituta, e-mail de 14.05.2019: "Considerando a noticiada composição com o Juiz Titular da
Vara, nos moldes do art. 15 da Resolução GP-CR nº 05/2018, defiro 30 dias de férias, para fruição a partir de 03/06/2019."
Despachos DGA
DGA
PROAD 24023/2019
INTERESSADOS
f138428 - FERNANDA RAMOS GIGLIOLLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134574