2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
20970
ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NÃO
CONHECER do recurso adesivo da reclamada, por deserto;
CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no
mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para
reformar a sentença quanto à compensação de valores recebidos a
título de indenização por plano de desligamento voluntário, nos
termos da fundamentação da Relatora.
Acórdão
Presidiu o julgamento o Desembargador Marcos César Amador
Alves.
Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Silvia Almeida Prado
Andreoni (Relatora), Adalberto Martins (Revisor), Marcos César
Amador Alves (3º votante).
Sustentação oral: Dr.(a) Shirlei Cristiana de Araujo
Processo Nº RO-1000052-07.2016.5.02.0464
Relator
SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA
PRADO ANDREONI
RECORRENTE
CUNIGUNDE RONALDO FILGUEIRA
CAVALCANTE
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP)
RECORRENTE
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
TULIO MARCUS CARVALHO
CUNHA(OAB: 115726/SP)
ADVOGADO
SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:
230654-A/SP)
RECORRIDO
CUNIGUNDE RONALDO FILGUEIRA
CAVALCANTE
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP)
RECORRIDO
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
TULIO MARCUS CARVALHO
CUNHA(OAB: 115726/SP)
ADVOGADO
SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:
230654-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SILVIA ALMEIDA PRADO ANDREONI
Desembargadora Relatora
8ª TURMA
sap03
PROCESSO TRT/SP Nº 1000052-07.2016.5.02.0464
RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135207