3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
3710
- PACIFICO DE OLIVEIRA
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação.
JUSTIÇA DO
SÃO PAULO, data abaixo.
NATHALIE JULIANA MESTDAG
DESPACHO
Proceda-se à pesquisa por meio do sistema CAGED para verificar a
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0db5d8d
proferido nos autos.
existência de vínculos empregatícios ativos do(s) sócio(s)
CONCLUSÃO
executados.
Expeça-se ofício ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
para que informe quanto ao recebimento de benefícios
previdenciários pelo(s) executado(s):
-CARLOS EDUARDO GARCIA - CPF: 289.112.068-06
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação.
SÃO PAULO, data abaixo.
NATHALIE JULIANA MESTDAG
-LUIZ ALEXANDRE GARCIA - CPF: 253.605.628-70
Sendo a pesquisa positiva, determina-se a penhora e transferência
para a conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil, do
equivalente a 30% do benefício mensal até a garantia integral do
feito, no importe de R$ 2.500,00 , devidamente atualizado até
18/03/2021.
DESPACHO
Proceda-se à pesquisa por meio do sistema CAGED para verificar a
existência de vínculos empregatícios ativos do(s) sócio(s)
executados.
Expeça-se ofício ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
para que informe quanto ao recebimento de benefícios
Tendo em vista a celeridade processual, CONFIRO FORÇA DE
OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, que deverá ser
encaminhado via e-mail (oficios.gexspc@inss.gov.br), pelo
próprio exequente.
previdenciários pelo(s) executado(s):
-CARLOS EDUARDO GARCIA - CPF: 289.112.068-06
-LUIZ ALEXANDRE GARCIA - CPF: 253.605.628-70
Sendo a pesquisa positiva, determina-se a penhora e transferência
Cabe ressaltar que a resposta deverá ser anexada ao processo
eletrônico ou encaminhada diretamente ao email desta Vara do
Trabalho (vtsp50@trt2.jus.br).
Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se o exequente para que tenha
ciência e indique, no mesmo prazo, meios hábeis ao
prosseguimento da execução, sob pena de encaminhamento dos
autos ao arquivo provisório, observando-se as cominações do artigo
11-A da CLT.
para a conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil, do
equivalente a 30% do benefício mensal até a garantia integral do
feito, no importe de R$ 2.500,00 , devidamente atualizado até
18/03/2021.
Tendo em vista a celeridade processual, CONFIRO FORÇA DE
OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, que deverá ser
encaminhado via e-mail (oficios.gexspc@inss.gov.br), pelo
próprio exequente.
Cabe ressaltar que a resposta deverá ser anexada ao processo
SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2022.
MURILO AUGUSTO ALVES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0203700-58.2006.5.02.0050
RECLAMANTE
PACIFICO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
RECLAMADO
CARLOS EDUARDO GARCIA
RECLAMADO
PAES E DOCES AGUIA DE OURO DA
MOOCA LTDA - ME
ADVOGADO
MARCIO MARTINS(OAB: 183160/SP)
RECLAMADO
LUIZ ALEXANDRE GARCIA
25360562870
RECLAMADO
LUIZ ALEXANDRE GARCIA
eletrônico ou encaminhada diretamente ao email desta Vara do
Trabalho (vtsp50@trt2.jus.br).
Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se o exequente para que tenha
ciência e indique, no mesmo prazo, meios hábeis ao
prosseguimento da execução, sob pena de encaminhamento dos
autos ao arquivo provisório, observando-se as cominações do artigo
11-A da CLT.
SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2022.
MURILO AUGUSTO ALVES
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191603