TRT20 08/04/2021 -Pág. 437 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3197/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
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RECORRENTE
ADVOGADO
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RECORRIDO
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RECORRIDO
ADVOGADO
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ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
MARISTELA LISBOA MUNIZ
PRADO(OAB: 1617/SE)
ALINE MARIA ALENCAR
FURTADO(OAB: 206-B/SE)
FRANCISCO JOSÉ SANTOS
AQUINO(OAB: 345/SE)
PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA(OAB:
519-B/SE)
ANTONIO CARLOS PEREIRA
GOMES
Tito Basilio São Mateus(OAB:
5867/SE)
Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE)
JOSÉ LUIZ JABORANDY
RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE)
Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio
Lopes(OAB: 5793/SE)
MARJORIE GABRIELA NASCIMENTO
SOARES(OAB: 7417/SE)
BANCO DO BRASIL SA
JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE
JESUS(OAB: 440628/SP)
MARISTELA LISBOA MUNIZ
PRADO(OAB: 1617/SE)
ALINE MARIA ALENCAR
FURTADO(OAB: 206-B/SE)
FRANCISCO JOSÉ SANTOS
AQUINO(OAB: 345/SE)
PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA(OAB:
519-B/SE)
ANTONIO CARLOS PEREIRA
GOMES
Tito Basilio São Mateus(OAB:
5867/SE)
Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE)
JOSÉ LUIZ JABORANDY
RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE)
Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio
Lopes(OAB: 5793/SE)
MARJORIE GABRIELA NASCIMENTO
SOARES(OAB: 7417/SE)
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EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NÃO
ENCONTRADA - MÉRITO DO JULGADO QUESTIONADO PROVIMENTO NEGADO. Nega-se provimento a embargos
interpostos com o objetivo de sanar omissão quando se
constatar que a matéria reportada no recurso ordinário foi
devidamente apreciada, pretendendo os embargantes, na
verdade, rediscutir o mérito do julgado, posto que contrário a
seus interesses.
RELATÓRIO
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GOMES, BANCO DO BRASIL SA
embargam de declaração do acórdão de Id. 4b9c822.
Contrarrazões pelo reclamante sob Id.b5b2b4f e, pelo reclamado
sob Id. 9750e46.
Autos em mesa para julgamento.
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES
ADMISSIBILIDADE DE AMBOS OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Atendidas as condições recursais subjetivas e objetivas, conheço de
ambos os embargos de declaração.
MATÉRIA TRATADA NOS EMBARGOS DO RECLAMANTE
MÉRITO
PROCESSO nº 0000080-50.2015.5.20.0003 (ROT)
OMISSÃO
EMBARGANTES: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GOMES, BANCO
Aponta o embargante omissão no acórdão quanto à análise das
DO BRASIL S.A
provas referentes à "conversão da modalidade do desligamento" e
EMBARGADOS: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GOMES, BANCO
"rubricas atinentes à alimentação".
DO BRASIL S.A
Apresenta argumentos, todos voltados ao mérito do julgado.
RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
Destaco:
Primeiramente, em que pese ter sido sutilmente apreciado pelo
Regional, o reclamante requer que seja sanada a omissão quanto à
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