TRT20 03/08/2021 -Pág. 144 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3280/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ADVOGADO
Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VicePresidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a)
Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o
144
LUCIANO CAIRES DOS REIS(OAB:
338036/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- G M COSTA TRANSPORTES LTDA
Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como
os Exmos. Desembargadores VILMA LEITE MACHADO
AMORIM(RELATORA), JOSENILDO CARVALHO E THENISSON
PODER JUDICIÁRIO
DÓRIA.
JUSTIÇA DO
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Relatora
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000037873.2019.5.20.0012
PROCESSO Nº 0000378-73.2019.5.20.0012
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA
VOTOS
PARTES:
EMBARGANTE: ROGÉRIO JOSÉ CONCEIÇÃO SILVEIRA
EMBARGADOS: CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA
AMAZÔNIA S/A, G M COSTA TRANSPORTES LTDA., G M COSTA
ARACAJU/SE, 02 de agosto de 2021.
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. - ME
RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
AMORIM
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000378-73.2019.5.20.0012
Relator
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRENTE
CROWN EMBALAGENS METALICAS
DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO
CAMILA NATAL CUNHA DE
SOUZA(OAB: 275112/SP)
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRENTE
ROGERIO JOSE CONCEICAO
SILVEIRA
ADVOGADO
Zilda Maria Fontes Caldas(OAB:
2207/SE)
RECORRIDO
G M COSTA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
LUCIANO CAIRES DOS REIS(OAB:
338036/SP)
RECORRIDO
ROGERIO JOSE CONCEICAO
SILVEIRA
ADVOGADO
Zilda Maria Fontes Caldas(OAB:
2207/SE)
RECORRIDO
CROWN EMBALAGENS METALICAS
DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO
CAMILA NATAL CUNHA DE
SOUZA(OAB: 275112/SP)
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO
G M COSTA PRESTADORA DE
SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
- ME
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO IMPROVIMENTO. Quedam improvidos os Embargos de
Declaração manejado pelo Reclamante, uma vez constatado,
através das razões dos Aclaratórios, o inconformismo com o
posicionamento esposado pelo Acórdão embargado, tendo-se
em mira que a via eleita não se presta para tanto.
RELATÓRIO
ROGÉRIO JOSÉ CONCEIÇÃO SILVEIRA opõe Embargos de
Declaração ao Acórdão constante do ID 15d0755, proferido nos
autos da Reclamação Trabalhista em que contende com CROWN
EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S/A, G M COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170643
