1769/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Resolução Administrativa n. 080/2013. (NR)
Cuiabá-MT, sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
José Lopes da Silva Júnior
Secretário do Tribunal Pleno
(*) Resolução Administrativa n. 200/2014 republicada de forma
consolidada, conforme determinação constante na RA n.
130/2015.
Anexos
Anexo 1: Anexo da Resolução Administrativa n. 124/2015
Anexo 2: Anexo I da Resolução Administrativa n. 200/2014
Anexo 3: Anexo II da Resolução Administrativa n. 200/2014
Anexo 4: Anexo III da Resolução Administrativa n. 200/2014
STP - SEÇÃO DE AÇÕES ORIGINÁRIAS E
PROCESSAMENTO
Despacho
DESPACHO: AP - 0137800-70.2009.5.23.0008 FOLHA(S): 536
TRT - PROC 0137800-70.2009.5.23.0008
1º AGRAVANTE: Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria
Ltda.
ADVOGADO: Diego Fernando de Oliveira e outro(s).
2º AGRAVANTE: Irineo Cassol.
ADVOGADO: Marcos Martinho Avallone Pires e outro(s).
1º AGRAVADO: Irineo Cassol.
ADVOGADO: Marcos Martinho Avallone Pires e outro(s).
2º AGRAVADO: Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria
Ltda.
ADVOGADO: Diego Fernando de Oliveira e outro(s).
Vistos, etc,..(l/e):
1. Tendo em vista o teor da petição de folhas 530/535, que informa
a disponibilização de valores no processo piloto n°.
01286.2009.004.23.00-7, oficie-se à CAESC/TRT 23ª Região, onde
tramita aquele feito, solicitando informações sobre a eventual
disponibilidade de valores para quitação do presente feito.
2. Juntada a resposta daquela Unidade nos presentes autos, façamme os autos conclusos para julgamento.Cuiabá-MT, 3 de julho de
2015.
JULIANO GIRARDELLO
RELATOR
DESPACHO: AR - 00521.2007.000.23.00-6 FOLHA(S): 1087
TRT - PROC 00521.2007.000.23.00-6
AUTOR: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região.
RÉU: Geraldo da Rocha Loures Reichmann.
RÉU: Espólio de José Vitório Aragão Moura (representado por
Lenice Remor).
ADVOGADO: Rafael Wasnieski.
ASSISTENTE: Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO: Nagib Kruger e outro(s).
Vistos etc.
Ante o teor do Ofício n. 263/2015 da Vara do Trabalho de SorrisoMT, cuja cópia encontra-se encartada à folha 1085, aguarde-se por
mais 60 (sessenta) dias a devolução da Carta de Ordem n. 0065900
-13.2010.5.23.0066.Cuiabá-MT, 13 de julho de 2015.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86903
42
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
DESPACHO: PADMag - 0050145-11.2014.5.23.0000
- FOLHA(S): 662
TRT - PROC 0050145-11.2014.5.23.0000
REQUERENTE: Corregedoria do TRT da 23ª Região.
REQUERIDO: Juiz do Trabalho Substituto Luis Aparecido Ferreira
Torres.
ADVOGADO: Giuliano Bertucini e outro(s).
Vistos, etc.
1-Junte-se o ofício protocolizado sob o n. 017133.2015 aos autos.
2-Expeça-se ofício ao Procurador da República signatário da
aludida comunicação informando que o PadMag 005014511.2014.5.23.0000 ainda não foi julgado por este Tribunal,
acompanhado de cópia integral dos autos.
Cuiabá-MT, 10 de julho de 2015.
ROBERTO BENATAR
Desembargador do Trabalho
RelatorCuiabá-MT, 10 de julho de 2015.
ROBERTO BENATAR
Relator
DESPACHO: PADMag - 0050147-78.2014.5.23.0000
- FOLHA(S): 1241
TRT - PROC 0050147-78.2014.5.23.0000
REQUERENTE: Corregedoria do TRT da 23ª Região.
REQUERIDO: Juiz do Trabalho Substituto Luis Aparecido Ferreira
Torres.
ADVOGADO: Giuliano Bertucini e outro(s).
1.Junte-se o ofício encaminhado pelo MPF (prot. 17135.2015) que
se encontra na contracapa dos autos.
2.Com urgência, antes da realização da audiência designada para o
dia 17/07/2015, diligencie-se junto à Secretaria Judiciária e de Apoio
à Execução e Solução de Conflitos e traslade-se para estes autos
cópias dos documentos abaixo listados, os quais foram citados no
acórdão de instauração do Presente PADMag:
a)fls. 46, 63-68, 604, 442-445, 446-449, 602-606, 696-704, 10911096 da ACI 01485684 da.2008.009.23.00-6;
b)fls. 682- ACP 00012.2009.009.23.00-2
c) fls. 519-525, 570-573, 637-645, 657, 659 do ET
000676.2009.009.23.00-1;
d) Portaria NCON n. 01 e n 02/2008;
3. Após, di""""""gitalize-se integralmente este caderno processual e
oficie-se ao MPF, informando que o presente processo aguarda
realização de audiência para interrogatório do magistrado.
4. Tudo cumprido, retornem conclusos.Cuiabá-MT, 13 de julho de
2015.
ELINEY BEZERRA VELOSO
Desembargadora Relatora
DESPACHO: PADMag - 0050149-48.2014.5.23.0000
- FOLHA(S): 1178
TRT - PROC 0050149-48.2014.5.23.0000
REQUERENTE: Corregedoria do TRT da 23ª Região.
REQUERIDO: Juiz do Trabalho Substituto Luis Aparecido Ferreira
Torres.
ADVOGADO: Giuliano Bertucini e outro(s).
1.Junte-se o ofício encaminhado pelo MPF (prot. 16934.2015) que
se encontra na contracapa dos autos.
2.Com urgência, antes da realização da audiência designada para o
dia 16/07/2015, determino a STP que junte nestes autos cópias das
Portarias NCON n. 01/2007, 01/2008 e 02/2008, que tratam do